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SÃO PAULO – A FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation), agência que garante os depósitos das instituições financeiras, anunciou na noite da última quinta-feira (23) as regras interinas que irão reger o TLGP (Temporary Liquidity Guarantee Program), recomendando aos bancos tomar parte na ajuda.
As novas regras estabelecem que todas as firmas elegíveis (instituições de depósito asseguradas pela FDIC, holdings financeiras, bancos, entre outras) estão automaticamente dentro do programa por 30 dias, sem custo.
Aquelas companhias que não quiserem participar devem sair até o dia 12 de novembro, data em que o órgão passará a cobrar taxas das instituições envolvidas no programa. Enquanto as regras têm validade imediata, a FDIC receberá sugestões e comentários pelo período de 15 dias, a contar da data de publicação do Diário Oficial.
Medidas de liquidez
Anunciado no início do mês, o TLGP visa fortalecer a confiança e liquidez do sistema bancário norte-americano, através da garantia de dívidas novas não asseguradas, emitidas entre 14 de outubro deste ano e 30 de junho de 2009. Conforme estabelecido pelo FDIC, para dívidas com vencimento depois da data limite, a garantia será efetiva até 30 de junho de 2012.
Outro ponto que o programa aborda é o seguro de contas de depósito bancário sem juro, geralmente utilizadas por pequenas empresas para cobrir operações diárias. Na definição do órgão, são contas que permitem número ilimitado de depósitos e saques e não pagam juro.
“Eu encorajo fortemente as instituições elegíveis de todos os tamanhos a participarem do programa”, afirmou a presidente da FDIC, Sheila Bair, em comunicado. “O programa irá novamente impulsionar o fluxo de crédito, o que é essencial para que a atividade de empréstimos dos bancos retorne à normalidade”.