Fazenda: ministro admite negociação sobre revisão de tabela de IR

Segundo Guido Mantega, governo discute com relator do Orçamento 2007 a possibilidade de correção das alíquotas e teto de isenção

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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recuou e admitiu que o Governo negocia a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o próximo ano com o relator do Orçamento 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

A declaração foi feira nesta quarta-feira (29), após reunião com empresários do setor de infra-estrutura. “Existe um desejo do relator de incluir esta correção. Isto depende de outras concessões, mas é possível que este mecanismo seja integrado no orçamento”.

Projeto

Segundo a proposta do senador, o limite de isenção mensal passa dos R$ 1.257,12 atuais para R$ 1.319,97 no próximo ano e para R$ 1.382,83 em 2008. Já os salários que variam entre R$ 1.319,98 e R$ 2.637,88 no ano que vem, teriam alíquota de 15%, como os rendimentos de R$ 1.382,84 a R$ 2.763,28 para 2008.

A maior alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física (27,5%) incidirá sobre salário maiores a R$ 2.637,89 no ano que vem e de R$ 2.763,28 no ano seguinte.

Centrais sindicais

As centrais sindicais exigem a revisão da tabela de cobrança do Imposto de Renda, para que aumente o teto dos isentos e se crie alíquotas diferenciadas para os não-isentos.

De acordo com o presidente da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Salim Reis, é injusto que um trabalhador que ganhe R$ 1.300 tenha que descontar 15% para o IR. “Vamos cobrar do governo uma tabela progressiva de correção do Imposto de Renda para avançarmos e repormos perdas que chegaram a 40% no governo Fernando Henrique Cardoso”.

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Declaração

Em novembro, o secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, disse que apesar da reivindicação das centrais sindicais não existe a intenção de revisão da tabela do Imposto de Renda.

Para Pinheiro, a revisão prejudicaria a arrecadação e não beneficiaria a população. Além disso, ele acredita que a inflação não é motivo para reajuste, já que não existe mais indexação e que seria melhor desonerar setores produtivos a fazer a renúncia da tabela.