Fazenda de SP suspende a inscrição de mais de 6 mil contribuintes

A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS de novembro, dezembro e janeiro

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SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo suspendeu a inscrição de 6.302 empresas contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por inatividade.

A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de novembro e dezembro de 2012 e janeiro de 2013.

A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no seguinte endereço: http://pfe.fazenda.sp.gov.br.

Prazo
O governo explica que os contribuintes que desejarem restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contados da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual.

O restabelecimento da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs omissas, sem a necessidade de comparecimento Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento.