Faltam três dias para assumir e Temer ainda não sabe como vai escalar o ministério

Há nomes certos, como o dos amigos mais próximos e de Henrique Meirelles para a Fazenda, mas o vice vive o dilema de assumir com um ministério mais enxuto ou agradar todos os aliados.

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Em mais três dias, com a já praticamente certa aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado na quarta-feira, o Brasil terá um novo governo, sob o comando do vice-presidente da República, Michel Temer, e sua trupe do PMDB.

Mesmo com essa certeza do afastamento da presidente, parte da semana ainda será consumida por muita movimentação política. Dilma Rousseff, mesmo com o sumiço do ex-presidente Lula das vistas do público, ainda age para mostrar que tem o domínio do governo e pode barrar o impeachment.

De sua parte, contudo, Lula e o PT já buscam um discurso de oposição, que vá além da denúncia do “golpe” e do “fora Temer”. Contudo, segundo o líder do PT no Senador, Humberto Costa, em entrevista à “Folha de S. Paulo”, será uma oposição dura, porém responsável: “Não vamos incendiar o país”.

Eles se preparam para manter o partido unido e a chama dos movimentos sindicais e sociais acesa, com vistas inicialmente as eleições municipais de outubro, na qual o PT teme protagonizar um desastre eleitoral, e no mais longo prazo a criação do ambiente para a volta à presidência em 2018 – com Lula de preferência.

O ministro Nélson Barbosa, da Fazenda, ainda deve anunciar medidas de estímulo à economia, entre elas, segundo informações dos jornais, propostas para facilitar a liberação de créditos, com a redução do compulsório dos bancos. No mínimo, Dilma prepara o caminho para tentar reverter o impeachment nos 180 dias que deverá ficar afastada da Presidência da República após a votação dos senadores quarta-feira.

Outro tema da semana política será a delicada questão da Presidência da Câmara após a suspensão do mandato de Eduardo Cunha na quinta-feira. De um modo geral – excluindo-se Cunha e seus aliados mais fiéis e o próprio substituto legal, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) e alguns poucos parceiros – tanto no governo como na oposição há um sério incômodo em deixar a Câmara entregue ao deputado maranhense.

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Considera-se que Maranhão não tem liderança nem condições políticas para conduzir os trabalhos da casa – fará trapalhadas e/ou será dominado por alguns mais “sabidos”, como o próprio Eduardo Cunha e seu grupo. Diz-se que é uma triste repetição do folclórico Severino Cavalcanti. Além do mais, Maranhão está encalacrado também no STF, inclusive por delações na Operação Lava-Jato.

Porém, até agora não se encontrou amparo legal para afastar Maranhão e realizar uma nova eleição para a presidência da Câmara. Uma solução seria a renúncia de Eduardo Cunha, mas ele até agora tem se recusado a tal gesto – até porque a intenção é tumultuar o ambiente na esperança de retomar o lugar. Há dúvidas até sobre o alcance da decisão do STF (ver artigo de Rubens Gleser neste espaço em “Colunistas convidados”).

O esqueleto de Dilma

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para Temer: R$ 250 bilhões

Do lado do mundo real da economia, dos agentes econômicos e da sociedade em geral, contudo, as preocupações são de outra natureza e se referem ao provável futuro governo de Michel Temer. Em dois sentidos:

1. Como será formada a equipe que acompanhará o vice, pois ela é o primeiro sinal se haverá reais mudanças no modo de governar e de tratar a coisa pública no país.

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2. Quais as medidas de curto e médio prazo que serão adotadas para deter a sangria da economia brasileira e preparar o caminho para a retomada gradual da atividade econômica.

Quanto ao primeiro tema, os indícios deixados nos últimos dias não foram nada alentadores. Pressionado pelos aliados, Temer desistiu de enxugar o ministério como havia declarado que faria (de 20 passou a 25, 26 e depois a 29) e o de escolher um grupo de “notáveis” para postos chave. Estava preferindo formar uma ampla base de sustentação na Câmara e no Senado para aprovar suas propostas de governo.

As críticas pesadas que começaram a aparecer diante dessa postura do vice, refletidas em comentários, entrevistas e artigos na imprensa, incomodaram Temer e, segundo os interlocutores que estiveram com ele no fim de semana, agora vai procurar um meio termo. Desistiu de colocar nomes de peso no ministério, vindos de fora do círculo da política partidária, para conseguir enxugar um pouco mais o ministério. 

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Não sonham as pessoas mais ligadas ao vice voltar novamente à idéia de só 20 ministérios, mas pelo menos chegar a um número intermediário que dê um sinal mais positivo para a sociedade. Seria intenção também não dar espaço para nomes mais pesadamente criticados. De toda forma, não se fala em afastar candidatos que estejam citados na Operação Lava-Jato, como é o caso do senador Romero Jucá, virtual ministro do Planejamento.

Quanto à economia, o futuro ministro da Fazenda, reuniu-se ontem à noite com o vice-presidente para fechar as primeiras medidas a serem anunciadas. A preocupação mais imediata é com o déficit público.

O governo deve correr para aprovar logo de cara as propostas de manutenção da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e de mudança na meta fiscal de um superávit de R$ 24 bilhões para um déficit próximo dos R$ 100 bi este ano. Esta última é vital e precisa estar de pé até o dia 22 de maio para evitar a suspensão de todos os pagamentos pelo Tesouro, exceto as despesas obrigatórias, o que poderá levar a uma paralisia quase total da administração federal.

Meirelles deverá anunciar também propostas para imposição de um teto para os gastos públicos, de simplificação do sistema tributário e da reforma da Previdência Social, providências julgadas primordiais para conter a trajetória ascendente da dívida pública e para reconquistar a confiança dos agentes econômicos.

A realidade é que o quadro fiscal a cada dia se revela mais assustador. Segundo reportagem de “O Estado de S. Paulo” de hoje, os “esqueletos” que vão ser deixados pela presidente Dilma Rousseff para o novo governo podem chegar a R$ 250 bilhões. São despesas ocultas que em algum momento o Tesouro terá de bancar.

De acordo com especialistas consultados pelo jornal, estão na lista a necessidade de capitalizar a Petrobras, a Eletrobras e a Caixa Econômica Federal, a renegociação da dívida dos estados, a inadimplência do Fies, e a manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o “Valor Econômico”, a Caixa nega a existência de “esqueletos” em sua contabilidade.

Cotação ministerial até o fim de semana (agora sujeito a novas chuvas e trovoadas)

Assessor especial para concessões e PPPs – Moreira Franco (PMDB)

Casa Civil – Eliseu Padilha (PMDB)

Secretaria-geral – Geddel Vieira Lima (PMDB)

Fazenda – Henrique Meirelles (PSD)

Planejamento – Romero Jucá (PMDB)

Relações Exteriores – José Serra (PSDB)

Justiça – Alexandre de Moraes (PSDB)

Saúde – Ricardo Barros (PP)

Transportes – Maurício Quintela (PR)

Integração Nacional – Fernando Bezerra Filho (PSB)

Educação – DEM

Cidades – Bruno Araújo (PSDB)

Desenvolvimento, Indústria e Comércio – Tasso Jereissati (PSDB)

Comunicações – Gilberto Kassab (PSD)

Ciência e Tecnologia – Marcos Pereira (PRB)

Agricultura – Blairo Magi (PR/PP)

Esportes – Leonardo Picianni/Sérgio Cabral Filho (PMDB)

Aviação Civil – José Priante (PMDB)

Desenvolvimento Social – Osmar Terra (PMDB)

Portos – Helder Barbalho (PMDB)

Meio Ambiente – Sarney Filho (PV)

Cultura – Roberto Freire (PSB)

Turismo – Henrique Alves

Outros destaques dos

jornais do dia

“Importadores perdem crédito e têm de pagar encomendas à vista” (Valor)

– “Baixa renda sai do mercado de carros novos no Brasil” (Valor) 

– “Esqueletos da gestão Dilma podem passar de R$ 250 bilhões” (Estado)

– “Moro homologa acordo e Andrade Gutierrez aceita pagar R$ 1 bilhão” (Globo)

LEITURAS SUGERIDAS

1. José Roberto Toledo – “O silêncio dos inocentes” (diz que Temer é refém de Eduardo Cunha – poucos silêncios foram tão eloquentes quanto o do vice na hora da suspensão do mandato do deputado fluminense) – Estado

2. Editorial – “Mais um rebaixamento” (sobre a nota baixa do Brasil, diz que foi um grande acumulo de erros e desmandos para chegar a esse ponto e que não haverá saída indolor) – Estado

3. Jorge J. Okubaro – “Esperanças e inquietações” (diz que algumas propostas do PMDB, apesar de sensatas, contrariam interesses de grupos com forte poder político – e isto gera incertezas e preocupação também com o governo Temer) – Estado

4. Davi Kupfer – “Uma ponte safena” (sobre a questão da indústria brasileira, diz que o regime competitivo orientado para dentro falhou, mas o voltado para fora também fracassou a seu tempo) – Valor

Destaques dos jornais de

fim de semana

SÁBADO

– “Inflação fica em 06,3%, menor taxa de abril desde 2013” – Globo 

– “Governo quer cobrar IR de pessoas físicas que recebem heranças e doações” (Estado)

– “Gilmar Mendes pede investigação das empresas da campanha de Dilma” (Globo/Estado)

– “Governador de Minas é denunciado por corrupção e lavagem” (Globo/Folha)

– “MPF denuncia ex-senador Gim Argello e Ronan Maria Pinto e mais 18 pessoas” (Globo/Estado) 

DOMINGO 

– “Odebrecht relata pressão do BNDES para doar a Dilma” (Folha)

– “Janot denúncia Gleisi e Paulo Renato” (Globo/Estado/Folha)

– “Empresas terão benefícios de R$ 270 bilhões este ano” (Estado)