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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) embargou a construção da fábrica de cerveja da Heineken em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte. O empreendimento pretende produzir 760 milhões de litros da bebida por ano.
Isso depois de constatar que a obra, estimada em R$ 1,8 bilhão, pode afetar “fatalmente” o sítio arqueológico onde foi localizado o crânio de Luzia, o fóssil humano mais antigo das Américas.
O instituto identificou “falhas graves” no processo de licenciamento ambiental concedido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad), aplicou duas multas à empresa e notificou o governo mineiro.
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Nota técnica enviada pelo ICMBio à chefia da Área de Proteção Ambiental (APA) Carste, em Lagoa Santa, no dia 5 de agosto, revela que, “ao longo dos relatórios e programas apresentados, raramente foi mencionada a existência da APA Carste de Lagoa Santa e, em nenhum momento, o empreendedor avalia a compatibilidade do empreendimento com o decreto de criação e o seu Plano de Manejo, o que configura-se como grave falha no processo de licenciamento ambiental”. De acordo com o órgão, a futura fábrica de cerveja encontra-se 99% dentro do território da APA Carste de Lagoa Santa.
A Heineken informou que, desde o pedido de licença ambiental, em abril, “forneceu todos os documentos, dados e estudos técnicos” necessários à obtenção da licença, a qual foi concedida pela autoridade ambiental e depois referendada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). A cervejaria informou também que acatou prontamente a determinação de suspender a atividade no local, após receber visita da equipe do ICMBio no dia 10 deste mês. E que segue em contato com as autoridades para definição dos próximos passos desse processo.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) de Minas disse em nota ao G1 que recebeu a nota técnica do ICMBio no dia 14 de setembro.
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“A Secretaria fará manifestação técnica com a demonstração da correção no processo de regularização do empreendimento, e enviará, em seguida, à administração do ICMBio. Pretende-se, com isso, demonstrar ter havido razão técnica e jurídica no deferimento da licença ambiental, por parte da Secretaria”, informou a pasta. A Semad disse ainda que “os ritos e normativas foram seguidos e o empreendedor é responsável por implantar as medidas mitigadoras necessárias e propostas à proteção do meio ambiente”.
De acordo com destacado pelo Bradesco BBI em breve nova, a notícia pode ser positiva para as ações da Ambev (ABEV3), para quem os analistas têm recomendação outperform (desempenho acima da média do mercado) e preço-alvo de R$ 21.
“Entendemos que a Heineken tem enfrentado restrições de capacidade que têm beneficiado a Ambev no lado competitivo. Para resolver esses gargalos, a Heineken anunciou R$ 2,6 bilhões em investimentos entre 2019 e 2023, dos quais esta planta em Minas Gerais é o mais considerável, de R$ 1,8 bilhão. Embora não esteja claro para nós quanto tempo essa suspensão pode durar, ela pode atrasar os planos de expansão da capacidade da Heineken – de acordo com um artigo recente da mídia, esta planta estaria pronta em meados de 2023”, avaliam os analistas.
(com Estadão Conteúdo)
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