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SÃO PAULO – Os beneficiários da Previdência Social que precisam entregar a declaração retificadora do Imposto de Renda 2005 para a Receita Federal podem acessar, via internet, o extrato de rendimento já corrigido. Para acessar o documento, clique aqui.
Primeira via continha erros
Os comprovantes são necessários para acertar os valores dos rendimentos isentos e não-tributáveis declarados. Por um erro do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), os extratos não continham o redutor de R$ 100 que poderia ter levado ao pagamento de um imposto menor ou crédito maior a restituir.
Vale lembrar que o documento está disponível na internet mesmo para quem recebeu o extrato em casa.
A segunda via da declaração de rendimento – retificada – foi encaminhada para 2,8 milhões de beneficiários na semana passada, com a inclusão de desconto de até R$ 100,00 a ser aplicado sobre a base de cálculo do imposto de agosto a dezembro, incluindo o rendimento do décimo terceiro salário.
O abono é isento de imposto, porém o INSS havia considerado como tributável na primeira declaração enviada, o que alterava o cálculo do total a pagar ou receber. Na prática, o contribuinte poderia ter gozado de um desconto de até R$ 600 no cálculo do IR.
DIRF
A relação da DIRF (Declaração de Imposto Retido na Fonte) foi feita com base nos critérios determinados pela Receita Federal que, este ano, incluiu todas as pessoas que receberam acima de R$ 6 mil em 2004, ou quem teve desconto do IR na fonte em algum mês.
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Cerca de 1,5 milhão de contribuintes se encontra nesta situação, ou seja, não precisa retificar a declaração, pois a diferença não causará qualquer impacto no seu bolso. O restante dos contribuintes, 1,3 milhão, no entanto, deve entregar a nova documentação se quiser usufruir o benefício.
Benefícios tarifados são maioria em 18 estados
Na comparação de comprovantes emitidos por estado do País, é possível perceber que os benefícios sem Imposto de Renda são maioria apenas em nove regiões, incluindo Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Nos demais estados, a maioria terá que retificar a declaração.
Vale destacar que a grande maioria dos contribuintes está no Estado de São Paulo, em um total de 1,096 milhão de pessoas. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro (387 mil), o estado mineiro (261 mil) e o Rio Grande do Sul (245 mil).