Publicidade
SÃO PAULO – O Ministério da Fazenda explicou, em nota distribuída nesta segunda-feira (12), que a nova extensão do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é mais uma medida para “reforçar sua decisão de reduzir o fluxo de capital especulativo que entra no País para obter ganhos com a diferença entre os juros praticados nos países avançados e a taxa básica de juros brasileira”.
Conforme decreto publicado mais cedo no Diário Oficial da União, o governo aumentou para cinco anos o prazo para incidência do IOF sobre empréstimos no exterior.
Em nota, o Ministério da Fazenda acrescenta que “a nova ampliação do prazo tem caráter prudencial e reforça a decisão do governo, anunciada no dia 1º de março pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de restringir a entrada de capital estrangeiro para aplicações de curto prazo no País”.
Na ocasião, o governo estendeu a incidência da alíquota de 6% de IOF nas liquidações de operações de câmbio de empresas e bancos que tomam empréstimos externos com prazo inferior a três anos. Até março, o prazo mínimo era de dois anos.