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* Colunista convidado: Paulo Arvate, professor da Escola da Economia da FGV-SP
Muitas pessoas acham ser um golpe nas instituições substituir um chefe de Executivo no cumprimento de seu mandado. Como legalmente o pau que bate em Francisco também tem que bater em Chico, existe razoável evidencia no Brasil de que essa possibilidade não é real (tenho documentado por volta de 70 casos) e as cidades que promoveram tais ações não se sentiram violadoras das instituições. Pelo contrário, em muitos casos, a população local sentiu que se livrou de um erro cometido eleitoralmente.
Esse não foi o caso mais recente (desta semana). Capela do Alto, interior de São Paulo, não conseguiu se livrar de seu prefeito que pagou uma empresa de transporte em 2010 sendo que a mesma nunca prestou serviços para a cidade. Apesar da Justiça demorar a atuar, por um processo movido por um morador (deve ter seus interesses políticos no processo, é claro), a Câmara dos Vereadores, acatou o pedido, votou em plenário e absolveu o prefeito que continuará seu mandado.
Por outro lado, diante de tantos desvios (pagamento de propina a 13 vereadores, desvio de verbas dos royalties do petróleo e do SUS, superfaturamento em obras), a comunidade de Itaguaí, interior do Rio de Janeiro, assistiu a Câmara dos Vereadores cassar o prefeito e fazer seu vice-prefeito eleito assumir o cargo. Um julgamento mais politico?!
O mesmo destino teve o prefeito de Cajamar (e seu vice), interior de São Paulo, destituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uso indevido de meio de comunicação social (veiculação de matérias pagas em jornais da região). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já os havia cassado mas ambos recorreram, voltaram ao cargo, e, agora a decisão do TSE é definitiva. Nem precisou passar por um julgamento político na Câmara dos Vereadores.
Esses casos são simbólicos, mas existem outros mostrando que o processo pode passar pela Câmara dos Vereadores, um julgamento mais político diante dos fatos, ou um julgamento por irregularidade eleitoral, menos político. Observe que o caso eleitoral demorou e a decisão final foi tomada muito tempo depois.
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Não há nenhum abalo nas instituições e a vida segue. As instituições já montaram o caminho de como lidar com esses problemas. É claro também que esses casos apresentados por nós são os dois caminhos que se aproximam da discussão em torno da continuidade da presidente da República: problemas eleitorais que vem do seu financiamento de campanha e um julgamento mais político por crime de responsabilidade em função das operações desenvolvidas pela Policia Federal.
O mais interessante na grande maioria dos casos que possuímos é acompanhar os jornais da região e ver o discurso dos políticos acusados nas reportagens. Predominam frases como: “Meu mandato foi dado pelo povo. Só o povo tem o direito de me tirar desse cargo”; “As urnas é que devem me julgar”; “Nada foi comprovado”. Todos discursos novos, não?!
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Como se vê, estamos preparados institucionalmente para todas as situações nesse contexto. Pior para sociedade, porque mesmo sabendo como lidar com a questão, não temos certeza de que isso seja uma ameaça aos políticos e o número de casos reduza. O que pode diferir o processo recente no Executivo Federal é apenas o tamanho do holofote e esse novo discurso de golpe nas instituições. Eu não o tinha visto antes nas experiências que possuo mas duvido que os personagens das cidades citadas (vereadores, ministério público e lideranças locais) tenham consciência pesada por “quebrarem as regras”.
