Excesso de arrecadação tributária custou R$ 2,66 trilhões desde 1989

Estudo do IBPT analisou quanto foi arrecadado a mais desde 1989, quando carga tributária era de 22,16% do PIB

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SÃO PAULO – Em seu estudo “A Supressão dos Direitos dos Contribuintes: 17 anos da Constituição Federal de 1988”, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) chega a uma conclusão alarmante: os contribuintes pagaram o equivalente a R$ 2,66 trilhões em impostos a mais no período.

O número impressiona, porque equivale a 1,36 vezes o PIB (Produto Interno Bruto) previsto para o ano de 2005, que é de R$ 1,968 trilhão.

Excesso é tudo que superou 22,16% do PIB

Para chegar a esta conclusão, o IBPT partiu da premissa que o nível de carga tributária registrado em 1989, que era de 22,16% do PIB, seria justificado, e que desde então tudo o que foi arrecadado acima deste nível pode ser considerado uma arrecadação excessiva. A tabela abaixo ilustra a evolução destes números e a forma como o cálculo foi feito.




























































































Ano Carga Tributária
%PIB
Excesso frente a 1989 Excesso Acumulado
1989 22,16% – –
1990 29,91% 7,75% 7,75%
1991 24,61% 2,45% 10,20%
1992 25,38% 3,22% 13,42%
1993 25,09% 2,93% 16,35%
1994 28,61% 6,45% 22,80%
1995 28,92% 6,76% 29,56%
1996 27,29% 5,13% 34,69%
1997 27,47% 5,31% 40,00%
1998 29,33% 7,17% 47,17%
1999 31,64% 9,48% 56,65%
2000 32,84% 10,68% 67,33%
2001 33,68% 11,52% 78,85%
2002 35,84% 13,68% 92,53%
2003 35,54% 13,38% 105,91%
2004 36,80% 14,64% 120,55%
2005 37,50% 15,34% 135,89%

Fonte: IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

O forte aumento da arrecadação tributária não teria sido tão prejudicial, caso os recursos arrecadados tivessem sido revertidos ao cidadão, na forma de melhores serviços públicos. O problema reside exatamente no fato de que os recursos acabaram sendo usados para arcar com o crescimento dos gastos públicos.

Enquanto não for adotada uma política fiscal rigorosa que preveja cortes significativos nas despesas públicas, os contribuintes continuarão pagando a conta e recebendo muito pouco em troca.