Ex-OGX altera plano de recuperação, CSN fará 3ª recompra no ano; veja mais

Ainda entre os destaques, Oi sai da "lista negra" da S&P; Eucatex irá recorrer à bloqueio de juros sobre capital próprio; Morgan reduz participação na Smiles

Paula Barra

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SÃO PAULO – A semana inicia agitada em meio a uma série de notícias corporativas. A OGPar (OGXP3), ex-OGX, encaminhou à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro uma nova versão do seu plano de recuperação judicial. O ponto principal da proposta segue o mesmo: uma injeção de US$ 215 milhões em novos recursos para sustentar as operações da companhia. Mas entre as questões que foram alteradas está a polêmica cláusula que desobrigava o controlador Eike Batista a aportar US$ 1 bilhão (a chamada “put option”) na empresa.

Na primeira versão, o empresário era totalmente desobrigado de honrar o contrato. Agora, o documento diz apenas que os credores reconhecerão a plena validade e eficácia do resultado de um procedimento instaurado pela companhia e o controlador para definir se a “put” pode ou não ser cobrada.

Outra mudança é que o pagamento aos fornecedores será feito em até três parcelas, no valor mínimo de R$ 10 mil cada. Antes, o pagamento do crédito seria feito até R$ 30 mil em dinheiro, em 12 parcelas a partir de 30 de janeiro de 2015. Além disso, a possibilidade da venda de ativos da petroleira na Colômbia passou a constar no plano e uma terceira série de debêntures do empréstimo DIP (debtor in possession), no valor de US$ 90 milhões também estão no novo texto. Por fim, consta ainda no plano um empréstimo adicional de US$ 73,2 milhões obtido pela OGX para financiar exportações e pagar seus custos e despesas. O novo plano mantém a configuração final prevista após a reestruturação da companhia. Os credores irão representar 90% da empresa, os minoritários atuais ficarão com uma fatia de 4,98%, a Centennial, controlada por Eike, terá 5,02%, e o empresário como pessoa física com apenas uma ação. 

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Oi
A agência de classificação de risco S&P retirou a Oi (OIBR4) da listagem de monitoramento (“credit watch”) para um possível corte de nota no curto prazo, mas manteve a classificação da empresa em “BBB-“. Segundo a S&P, a ação de rating reflete a fusão da Oi com a Portugal Telecom, cujo processo está em seu litígio final. Para a agência, a remoção do credit watch agora foi por entender que a fusão é uma certeza, apesar de a combinação de negócios levar alguns meses para se completar em função de pendência de registros e aprovações requeridos.  

CSN
O Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica Nacional (CSNA3) aprovou na sexta-feira a abertura de novo programa de recompra de ações, o terceiro anunciado neste ano. O novo programa foi aprovado no mesmo dia em que o segundo processo de recompra foi encerrado. Desta vez, a empresa se propõe a adquirir até 58.326.161 ações, ou 8,3% do total de cerca de 702 milhões de papéis em circulação no mercado. 

Em meados de março, o conselho da CSN aprovou recompra de até 70,2 milhões de ações, e, em 15 de abril, continuou o processo com novo programa envolvendo cerca de até 67,86 milhões de papéis. O novo programa de recompra vai até 25 de junho.

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Sabesp
O Conselho de Administração da Sabesp (SBSP3) aprovou na sexta-feira emissão de R$ 500 milhões em debêntures com vencimento de três anos, segundo fato relevante. A 19ª emissão de debêntures da companhia terá esforços restritos de colocação e será realizada em série única. As taxas de remuneração variam de CDI mais 0,80% ao ano a CDI mais 1,08% ao ano, em seis períodos de rentabilidade. 

Os recursos serão destinados ao pagamento de compromissos financeiros em 2014 e 2015, disse a empresa.

Eucatex
A Eucatex (EUCA4) informou que vai recorrer ao bloqueio de R$ 18,3 milhões em juros sobre capital próprio. A empresa diz que foi surpreendida pela decisão da 7ª Vara Federal de Execuções Fiscal de São Paulo de determinar a indisponibilidade do provento, que seria pago em 27 de maio. Segundo a companhia, a surpresa ocorre em virtude da companhia ter se adiantado e ofertado inúmeras garantias à exequente, motivo pelo qual a empresa irá recorrer da decisão. 

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Smiles
A Smiles (SMLE3) informou que o Morgan Stanley reduziu sua participação a 3,8% das ações ordinárias da empresa, ficando com 4.698.336 papéis. Em carta à empresa, o Morgan declarou que a diminuição da participação não objetiva alterar a composição do controle, funcionamento ou ainda a estrutura administrativa da companhia.