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SÃO PAULO – No último domingo, o presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou a lei que devolve ao Estado a propriedade da riqueza dos hidrocarbonetos, ao final de um processo de nacionalização que tirou o gás das mãos das multinacionais, iniciado em maio.
O presidente rubricou os 44 novos contratos assinados em outubro com as empresas, entre estas, a Petrobras, e nos próximos dias convocará os executivos para entregá-los e planejar os investimentos futuros.
De acordo com Evo Morales, é a primeira vez que contratos com companhias estrangeiras são ratificados pelo Congresso boliviano, o que dá maior segurança jurídica às empresas que investem na Bolívia.
O processo de nacionalização deve continuar
Para Morales, o governo cumpriu uma parte da promessa eleitoral ao recuperar os hidrocarbonetos e o gás, e já antecipou que vai continuar com a nacionalização de outros recursos naturais.
Em 28 de outubro, as empresas aceitaram todas as regras bolivianas e passaram a ser sócias da Bolívia e a prestar serviços petroleiros ao Estado, informaram as autoridades do País.