EUA estão na contramão da história e Brasil vive esquizofrenia, afirma Carlos Rittl

SÃO PAULO – No começo de junho, o presidente dos EUA, Donald Trump, cumpriu uma de suas promessas de campanha: a saída dos Estados Unidos do Acordo de Clima de Paris sobre mudanças climáticas. O anúncio pode ter até agradado parte do seu eleitorado. Porém, conforme destacou o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, em entrevista para o podcast da Rio Bravo (confira clicando aqui), a decisão do presidente norte-americano não somente vai de encontro à temática da sustentabilidade, mas também está na contramão da história.  “A substituição de fontes fosseis por energias renováveis não é só uma tendência, mas uma realidade no mundo inteiro”, afirma ele.

Além dos EUA, Rittl traçou um cenário para o Brasil, apontando que o País vive uma “certa esquizofrenia”.  Isso porque, ao mesmo tempo em que o governo, com destaque para o Ministério do Meio Ambiente e para o Itamaraty, tem apontado para a importância da questão climática, há retrocessos na aprovação de leis no Congresso. E isso pode causar efeitos reversos no País.  Assim, o segmento do agronegócio tem de ficar atento com os eventuais retrocessos no tocante às conquistas relacionadas à sustentabilidade. “Para um mercado exigente como o europeu, por exemplo, não interessa consumir produtos que estejam relacionados com a destruição florestal”, aponta Rittl.

Confira abaixo a entrevista de Carlos Rittl para a Rio Bravo: 

BAIXE AQUI DE GRAÇA

Rio Bravo – O Observatório do Clima completa 15 anos em 2017. De 2002 para cá, o que mudou na atuação de vocês e como observam o avanço das discussões em torno das melhores práticas para o meio ambiente?

Carlos Rittl – Quando o Observatório foi criado em 2002, as mudanças climáticas não eram assunto tão popular quanto é hoje. A gente tinha um engajamento forte de cientistas, diplomatas…. Era um assunto muito fechado, mas as organizações que criaram o Observatório do Clima, muitas delas trabalhavam com conservação. No Brasil, com altas taxas de desmatamento, sabia-se que a maior contribuição para o aquecimento global vinha da destruição de florestas, em especial na Amazônia.

Começaram a ser desenvolvidas análises, estudos sobre oportunidades para conciliar a agenda de conservação com a do combate às mudanças climáticas e reduzir o desmatamento, que poderiam trazer benefícios para o clima e com instrumentos econômicos inteligentes, atraindo investimentos e recursos para apoiar estratégias de conservação.

No setor privado, esse é um caminho que está sendo trilhado em menor velocidade aqui no Brasil do que vem acontecendo em grandes nações de grandes economias do mundo desenvolvidas e em desenvolvimento. Na Europa e nos Estados Unidos, mesmo com a saída do Donald Trump do Acordo de Paris, muitas empresas mantêm as suas estratégias de descabornização, e grandes nações como índia e China, que estão investindo aceleradamente em energias renováveis.

RB – Donald Trump alegou que os termos do Acordo de Paris não eram justos com os Estados Unidos. No site do Observatório do Clima, vocês publicaram uma resposta ao discurso do presidente norte-americano. Ainda assim, gostaria de saber: que tipo de mensagem a maior potência do mundo transmite com essa decisão?

CR – É uma mensagem na contramão da história, não é nem na contramão dos esforços de combate às mudanças climáticas. Como se sabe, uma melhor economia no século 21, no momento em que estamos, naturalmente será baseado em uma maior eficiência. Maior eficiência no uso de recursos naturais, maior eficiência no uso energético, maior eficiência nas escolhas de investimentos que se faz. Quando o presidente Donald Trump afirma que o Acordo de Paris é injusto com os Estados Unidos, isso não é verdade. O acordo foi negociado inclusive para acomodar os interesses dos Estados Unidos, o engajamento deles era muito importante.

E todos os países colocaram na mesa aquilo que efetivamente consideravam por um lado justo, e por outro conseguiriam fazer sem prejuízos econômicos, porque investir em energias renováveis é bom para o clima, mas é bom para os negócios. Lá nos EUA, as energias renováveis estão gerando 12 vezes mais empregos do que a média da economia americana. É uma mensagem na contramão da história e passa para as grandes nações do mundo, no momento em que se precisa aumentar o nível de ambição climática, uma mensagem de passos atrás que a gente não tem tempo para aceitar.

RB – Quais são os impactos dessa decisão a curto e médio prazo no contexto internacional? Dito de outra maneira, o acordo fica mais fraco?

 CR – O acordo em si, não. Ele é inegociável, levou na prática 20 anos para ser fechado. A convenção do clima aprovada na Rio 92 começa a sua negociação em 1995 e em 2015, 20 anos depois, é que se fecha finalmente um grande acordo global. Uma negociação dura, extensa, levou anos e a resposta de todos os países, imediatamente após o anúncio da saída do presidente dos EUA, foi muito forte. Foi uma mensagem de engajamento, engajamento crescente.

O que fica mais difícil é fechar a conta do clima. Com as metas de Paris, já se está com uma lacuna de ambição climática que é mais ou menos metade do esforço que é necessário fazer para que se limite o aquecimento global no mínimo bem abaixo dos 2 graus e, se possível, 1,5 grau. As emissões globais, seguindo o melhor cenário de atingimento de metas de todos os países, mesmo aquelas condicionadas a financiamento climático, nos levariam a um cenário de aquecimento global até o final desse século de 3 graus Celsius. Isso é o dobro de 1,5 grau, objetivo do Acordo de Paris. 

O presidente Trump não esteve no Acordo de Paris, e logo de início começou a estabelecer desregulação de controle de emissões de termelétricas, de padrões de eficiência de combustíveis, emissões de outros gases de efeito estufa que não o gás carbônico ou o metano. Isso naturalmente já vai levar aos Estados Unidos a uma trajetória de emissões maior do que aquela prevista dentro do Acordo de Paris.

Além da necessidade de compensar com esforços de outras nações, outro problema é a lacuna de financiamento climático. Os Estados Unidos, de início, já deixam de colocar na mesa US$ 2 bilhões dos US$ 3 bilhões prometidos para o Fundo Verde de clima. O que foi feito pelo ex-presidente [Barack] Obama foram dois depósitos de US$ 500 milhões.

Esses US$ 2 bilhões vão fazer falta, porque representam mais ou menos 20% de todas as promessas que o Green Climate Found até hoje. Esse recurso é fundamental para as nações que não têm qualquer responsabilidade sobre o problema do aquecimento global e que enfrentam as nações pequenas, as nações pobres um desafio enorme de lidar com os impactos das mudanças climáticas no presente. Esse é um impacto muito importante, do financiamento, porque muitos países em desenvolvimento vão depender disso, não apenas para suas estratégias de adaptação, mas para implementar as ações que permitiram a eles cumprir com suas metas de redução de emissão ou de limite de emissões, especialmente os países mais pobres e muito menos desenvolvidos no mundo.

RB – Quando o Acordo de Paris foi costurado definitivamente em 2015, o protagonismo dos Estados Unidos foi surpreendente, sobretudo quando se observa o histórico controverso em outras decisões do clima. Agora que a administração Trump decidiu abrir mão do Acordo de Paris, existe alguma liderança política neste momento à altura para segurar esse bastão daqui em diante?

 CR – Mesmo antes da eleição do presidente Donald Trump, o presidente Chinês Xi Jinping disse que, num vácuo de ação climática ou de investimentos em tecnologias limpas nos Estados Unidos, a China iria se aproveitar das oportunidades e investir e aumentar os seus negócios. Os investimentos chineses em todo o planeta são de uma escala extraordinária. Estamos falando de trilhões de dólares.

E eles vão ocupar esta lacuna na velocidade, compensando aquilo que os Estados Unidos deixarão de fazer? Muito provavelmente sim. Isso é suficiente para dizer que a gente está tranquilo em relação à conta do clima? Não. China e Índia, do ano passado para cá. aceleraram as suas ações e tomaram decisões, como por exemplo a não construção de algumas usinas termelétricas a carvão e vão gerar impacto em termos de redução de emissões entre agora e 2030 estimado entre 4 e 7 vezes mais os dois países combinados do que o efeito negativo da desregulação climática nos EUA, adotada pela gestão Trump. Mas isso ainda é pouco.

É uma liderança, vai ser determinante, junto com uma afirmação muito forte de países como Alemanha, França e a própria União Europeia de que são os dois grandes atores que vão levar a agenda adiante, mas é necessário que mais gente se engaje entre esses países. Seria fundamental que o Brasil também identificasse na aceleração climática oportunidades para sair mais rápido da crise econômica, mas infelizmente não é isso que a gente está vendo no momento.

RB – Voltando ao argumento que você apresentou na primeira resposta a respeito da quantidade de empregos que os EUA têm perdido com o acordo do clima. Por que esse argumento do presidente Donald Trump está equivocado?

CR – Os Estados Unidos fecharam de 2010 para cá mais de 200 usinas termelétricas a carvão. Nenhuma delas fechou por causa da regulação climática. Elas fecharam por perda de competitividade, pelo custo da energia menos competitiva em relação ao gás natural, que teve uma expansão muito forte nos EUA nos últimos anos, e pelo preço decrescente e aumento da competitividade das energias renováveis. Hoje o setor de renováveis gera muito mais emprego do que o setor de carvão.

O carvão é um combustível que talvez ganhe uma sobrevida lá nos EUA, mas a projeção é que tenha três, quatro novas usinas termelétricas a carvão sendo inauguradas em função dos incentivos dados pela gestão Trump. Enquanto isso, estados, municípios e empresas que estão investindo em renováveis estão ganhando muito com isso. A substituição de fontes fósseis por energias renováveis não é só uma tendência, é uma realidade no mundo inteiro. Todas as projeções feitas em períodos de cinco anos, dez anos atrás, de crescimento das energias renováveis, foram superadas em um grau extraordinário em relação ao que se esperava. Isso está acontecendo no mundo inteiro.

Nos Estados Unidos, muito provavelmente, o presidente Trump vai conseguir dar uma sobrevida em setores como carvão, mas não vai conseguir parar a corrida pelas energias renováveis. E alguns estados inclusive decidiram manter regulações estabelecidas durante a gestão Trump. Vamos citar por exemplo a Califórnia. Eles vão manter os padrões de controle de emissões de termelétricas a carvão definidos pela agência de proteção ambiental no ano passado. Isso é uma indicação que há um contraponto forte. A manifestação de que pelo menos nove governadores vão manter compromissos proporcionais dentro do que os Estados Unidos fariam no Acordo de Paris e de mais de uma centena de municípios demonstra que o presidente Trump não vai fazer um grande estrago, não vai haver retrocesso. Mesmo dentro dos Estados Unidos, aqueles que veem no discurso dele inverdades em relação especificamente a empregos vão continuar investindo. Não vai ser suficiente para evitar grandes problemas, retrocessos e maiores emissões nos Estados Unidos, mas vai ser importante porque vai ajudar a levar a agenda de clima adiante também dentro dos Estados Unidos.

 RB – A propósito dessas discussões que acontecem do ponto de vista internacional, como o Brasil tem se posicionado? No último dia 5 de junho, houve uma manifestação por parte do ministro do Meio Ambiente em tom favorável ao Acordo de Paris. Como essa posição oficial do Brasil e as práticas que têm sido implementadas aqui?

 CR – O Brasil vive uma certa esquizofrenia porque, mesmo em meio à crise política e econômica grave, no meio do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Acordo de Paris foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, permitindo à presidente do Brasil que o ratificasse de maneira muito rápida. O processo ocorreu sem nenhuma controvérsia no âmbito do Congresso Nacional. E o presidente Temer, nos seus primeiros atos quando assume a presidência como presidente de fato, e não vice-presidente em exercício, vai para uma reunião do G20, onde o tema de mudanças climáticas (ainda no momento em que o presidente dos EUA era Barack Obama), foi muito forte.

Temer voltou para o Brasil e um dos seus primeiros atos foi a ratificação do acordo. Ele precisava de uma notícia boa, foi uma notícia positiva, muito fácil – e ele ratificou. Alguns dos seus ministros, como o de Meio Ambiente e o ministro de Relações Exteriores, o atual senador José Serra, colocaram mudanças climáticas como algumas de suas prioridades. E se engajaram de fato. São esses dois ministérios que tentam levar essa agenda adiante de fato. Por um lado, o Ministério do Meio Ambiente tenta discutir a implementação dos compromissos do Brasil, da sua chamada contribuição nacionalmente determinada, enfrentando desafios enormes como o aumento do desmatamento, a carência de recursos para enfrentar o desmatamento mais fiscalização e tentando se contrapor à tentativa de enfraquecimento da legislação ambiental. E por outro lado, o Ministério de Relações Exteriores, engajado efetivamente na implementação do Acordo de Paris.

No entanto, parte do governo central, o presidente Temer, e no momento em que ele depende muito de suporte do Congresso Nacional, a bancada ruralista desempenha um papel muito forte e tem promovido o avanço de uma agenda que é de retrocessos em áreas importantes como, por exemplo, a redução de unidades de conservação. Recentemente duas medidas foram aprovadas no Congresso Nacional, resultando na redução de 600 mil hectares em diferentes áreas de conservação, parques e reservas, tanto na Amazônia quanto na Mata Atlântica [que foi vetada em meados de junho pelo presidente]. Há enfraquecimento da legislação ambiental e redução de direitos de povos indígenas.

O impacto disso num momento em que o Brasil tem altas taxas de desmatamento, aumento de violência no campo em médio e longo prazos será de agravamento dessa situação. Isso não vai ser bom para o país, nem para seus esforços em relação às mudanças climáticas nem mesmo para quem compra os produtos, commodities do Brasil lá fora.

RB – De modo geral, como os mercados reagem ao avanço do desmatamento no Brasil? Existe uma preocupação que o país deveria estar mais atento nesse sentido?

CR – Existe uma grande preocupação, isso vem sendo expresso e infelizmente em notícias negativas do que acontece agora no Brasil, como o aumento da taxa de desmatamento na Amazônia em 2 anos em 60%. Junto a isso a taxa de violência no campo vem crescendo. Tivemos chacinas no Brasil e ataque a índios no Maranhão. Essas notícias estão atingindo os mercados e junto com retrocessos e riscos de grandes retrocessos por parte do Congresso Nacional na legislação ambiental, para mercados que são muito exigentes, como é o mercado europeu, o consumidor europeu, isso soa como produtos que vêm com uma pegada de carbono, de destruição florestal e de violência que não é o que eles querem consumir.

Alguns mercados já estão se fechando para os brasileiros ou impõem restrições a produtos brasileiros se eles nos vêm associados a uma clareza na cadeia produtiva que eles não estão associados a desmatamento e a violência. Esses mercados são aqueles que pagam mais pelos nossos produtos. Se esses mercados se fecham, vão sobrar mercados que estão por um lado menos preocupados com questões ambientais ou socioambientais, mas que por outro pagam menos pelos nossos produtos. Ou seja, o retrocesso associado à situação atual do desmatamento e violência no campo nos levam a um cenário de grande interrogação. O futuro dos bons mercados para os produtos brasileiros pode ser bastante incerto e esses mercados podem se fechar mais e mais. Os competidores do Brasil no mercado de commodities, como os Estados Unidos, vão se beneficiar por causa dos retrocessos, da situação de desmatamento e violência no campo se essa situação não mudar.

A bancada ruralista, que representa os interesses do agronegócio, deveria estar atenta a essa ambição desmedida que existe hoje de aprovar redução de áreas protegidas, redução de direitos de povos indígenas e flexibilização da legislação ambiental, porque isso pode ser um tremendo tiro no pé do próprio agronegócio. Se o cenário no presente não é positivo e no médio e longo prazo tende a piorar, os mercados não vão estar satisfeitos e isso vai acabar tendo repercussão negativa dos nossos produtos para um setor que é extremamente importante para a nossa economia, que é o agronegócio.

RB – Ainda para 2017, quais iniciativas o Observatório do Clima pretende se envolver e colocar em prática?

CR – De fato, no momento atual, temos um debate muito forte sobre como evitar os retrocessos. É fundamental evitar que certas propostas que avançam rapidamente no Congresso Nacional se tornem mudanças em lei, caso de redução de áreas protegidas, retirada de direitos, incentivos à economia pouco efetivas no século passado. Isso não se sustenta. Só se justifica porque o Brasil é muito frágil na cobrança pelo cumprimento daquilo que está na lei, inclusive as nossas próprias metas de clima, que fazem parte do arcabouço jurídico nacional. Evitar retrocessos é o primeiro passo.

O segundo é discutir como o Brasil cumpre com seus compromissos no âmbito do Acordo de Paris. É introduzir o tema de mudanças climáticas como parte central da nossa agenda de desenvolvimento. Isso ainda não acontece. As mudanças climáticas ainda são encaradas muitas vezes, e até mesmo pelo presidente Temer em seu discurso, quando ratificou o Acordo de Paris, como agenda de meio ambiente, e não é. É uma agenda de desenvolvimento e é o tema mais importante, é um dos maiores desafios de desenvolvimento de todas as nações.

Transformar isso na nossa agenda de desenvolvimento, na nossa estratégia de implementação da contribuição nacionalmente determinada do Brasil, as metas do Acordo de Paris como nosso plano de desenvolvimento de longo prazo é o caminho que pretendemos trilhar. Para isso, é fundamental o engajamento de todos os setores e temos que sair desse imbróglio que se encontra nesse momento da crise política, em que as atenções estão muito mais voltadas para aquilo que acontece na Justiça do que de fato com as grandes reformas importantes pelas quais o Brasil tem que passar, reformas essas que poderiam inclusive já trazer o tema de mudanças climáticas para os ajustes que nós temos que fazer na nossa economia.