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SÃO PAULO – A Eternit enviou o seguinte comunicado:
A Companhia informa que foi proposta acao civil publica consumerista pelo
Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro, visando que a Eternit S.A. se
abstenha de comercializar, naquele estado, amianto e produtos que contenham o
mineral na sua composicao.
O Juizo de 1 grau indeferiu o pedido de antecipacao de tutela pleiteado pelo
Ministerio Publico Estadual, o que resultou na interposicao de Agravo de
Instrumento perante o Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro. O
Tribunal, ao apreciar o pedido do Ministerio Publico Estadual nos autos do
agravo de instrumento, acolheu a liminar pleiteada e incluiu a
“industrializacao”, que nao faz parte do objeto da acao.
A empresa informa que apresentara recurso visando reverter a decisao e esclarece
que nao houve julgamento do merito da acao, sendo que a decisao se deu por forca
de liminar, nao sendo, portanto, decisao definitiva.
Com unidades industriais distribuidas estrategicamente pelo pais, a Companhia
informa que as vendas de produtos acabados, de sua unidade no estado do Rio de
Janeiro, representam aproximadamente 7,5% do seu faturamento. Com 69 anos de
atividade no Pais, a Eternit garante a qualidade e a seguranca de seus produtos
e reafirma que nao tem conhecimento e/ou registro, nem mesmo junto a OMS –
Organizacao Mundial de Saude, de que a populacao brasileira tenha contraido
qualquer doenca relacionada ao uso de telhas e caixas d´agua contendo amianto
crisotila em sua composicao.
Consciente da funcao social de seus produtos, a Eternit reforca sua crenca na
justica brasileira e espera que sejam consideradas as evidencias tecnicas e
cientificas para julgamento de merito da acao, nao sendo suscetivel a pressoes
de grupos favoraveis ao banimento do amianto crisotila com base na experiencia
europeia que utilizou outro tipo de amianto (amianto anfibolio) sem os cuidados
necessarios, principalmente sob a forma de jateamento.
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A Companhia se coloca a disposicao para eventuais comentarios e duvidas e
convida a populacao brasileira a conhecer seus processos industriais em suas
unidades, atraves do Programa Portas Abertas (www.eternit.com.br/portasabertas).