Estimativa: carga tributária brasileira deve atingir 38% do PIB em 2004

Após ligeira queda em 2003, taxa de impostos sobre o PIB nacional volta a subir e atinge um dos níveis mais elevados do mundo

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SÃO PAULO – De acordo com estimativa divulgada pelo Governo, a carga tributária brasileira deve encerrar 2004 atingindo 38% do PIB (Produto Interno Bruto), registrando aumento superior a três pontos percentuais em relação aos 34,88% verificados no ano passado, e chegando a um dos patamares mais elevados do mundo.

Para efeito de comparação, esta taxa é de 36% na Alemanha, e de 34% na Suíça. A grande diferença é que lá a população recebe, em contrapartida, os valores pagos em impostos ao governo, como boa educação pública e serviços de saúde gratuitos e eficientes, por exemplo.

No Brasil, o cidadão paga os mesmos impostos do primeiro mundo, mas para usufruir de serviços semelhantes, precisa também pagar mensalidades de um colégio particular e contratar um plano de saúde privado.

Por que isso acontece?

De acordo com especialistas, são muitas as causas da disparidade entre arrecadação de impostos e serviços prestados pelo Governo Brasileiro. Para Roberto Piscitelli, professor de Economia da Universidade de Brasília, uma explicação é que boa parte dos valores recolhidos se destinam ao pagamento de juros da dívida pública e a reservas financeiras.

Já na opinião de Raul Velloso, especialista em contas públicas, a carga tributária elevada atua como solução para a insuficiência financeira do País. Ou seja, o Brasil deve e não tem como cumprir todos os seus vencimentos, logo, estipula sua cobrança de impostos baseada na quantia que precisa arrecadar.

De acordo com o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), relator da Reforma Tributária, “cerca de 40% da carga tributária é destinada a cobrir a previdência social, a componente financeira dos gastos públicos e a administração das dívidas”.

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Para alterar esta realidade, o deputado acredita que a reforma atualmente em tramitação no Congresso possa não só simplificar o sistema tributário, mas também promover justiça fiscal, social e distribuição geral de renda.

O que fazer?

É consenso entre os economistas que o Governo deve diminuir a taxação sobre produtos de primeira necessidade, o que já ocorreu no caso do arroz e do feijão, mas ainda não se disseminou pelo mercado.

O controle da sonegação fiscal também contribui para a melhor eficiência das finanças públicas. Para se ter uma idéia, cerca de 32% de tudo o que é arrecadado se desvia de suas finalidades ou mesmo não chega aos cofres do Governo.

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A já mencionada simplificação dos tributos é outro fator que ajuda na racionalização e eficiência do recolhimento. Quanto menos impostos, mais fácil é fiscalizar e contabilizar, e mais justo é para o contribuinte. Exemplo desta medida pode ser encontrado na Reforma Tributária atual, que traz a proposta do imposto único para a microempresa.

Já em relação à maior justiça social, ações que promovam uma maior tributação sobre grandes fortunas, heranças e patrimônios são mais que bem-vindas.

Conseqüências

A queda do consumo é apenas uma das conseqüências desfavoráveis da elevada carga tributária. Quanto mais o cidadão gasta para pagar impostos, menos lhe sobra para consumir, o que contribui para o desaquecimento da economia.

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Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos), hoje em dia o trabalhador médio destina quatro meses e meio de seu salário para a quitação dos impostos do ano.

Para se ter uma idéia, os tributos cobrados sobre o consumo no Brasil passaram de 7,52% do PIB, na década de 70, para 15,89%, em 2003. Os números são da Pesquisa de Orçamentos Familiares, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Vale lembrar que a carga tributária de 34,88% verificada em 2003 (contra os 35,53% apurados em 2002) representou a primeira queda anual desde 1996. Esta taxa é calculada pela divisão entre os valores arrecadados pelo Governo (impostos, taxas, contribuições) e o Produto Interno Bruto (PIB) do País. As informações são da Agência Brasil.

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