Estimativa aponta carga tributária do ano passado no nível de 2005

Dados mostram que a arrecadação tributária sobre o PIB atingiu 33,33% em 2010, a mesma de cinco anos antes

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SÃO PAULO – A carga tributária brasileira deve atingir 33,33% em 2010, o que remete a uma estabilidade no mesmo nível de 2005.

A estimativa, que indica a arrecadação de tributos sobre o PIB (Produto Interno Bruto), foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Khair, que projetou os ganhos do Governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal. A metodologia adotada para o cálculo da carga tributária é da Receita Federal.

Em 2009, a carga tributária foi de 33,23%, o que significa que houve alta de 0,10 ponto percentual no ano seguinte, com crescimento de 0,03 ponto percentual na União, de 0,05 ponto percentual nos estados e de 0,02 ponto percentual nos municípios.

Ano a ano
De acordo com os dados, o crescimento médio anual da carga tributária ficou em 0,72 ponto percentual entre os anos de 1991 a 2005. Depois disso, o crescimento médio anual ficou nulo.

Em 2005, a carga tributária foi de 33,3% e ela passou a 33,6% em 2006, a 33,9% em 2007 e a 34,1% em 2008.

Cada tributo
No caso do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a estimativa é de aumento de 0,12 ponto percentual na participação da arrecadação destes tributos sobre o PIB.

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Já o Imposto de Renda e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) devem apresentar queda, de 0,37 ponto percentual e de 0,04 ponto percentual. O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), por sua vez, manteve a representatividade de sua arrecadação sobre o PIB, conforme a tabela a seguir:

Estimativa da carga tributária
Tributo % do PIB 2009 % do PIB 2010 Variação
IPI 0,95 1,06 0,12
IOF

0,60

0,72 0,12
Imposto de Renda 6,11 5,75 (0,37)
IPVA 0,63 0,59 (0,04)
IPTU 0,41 0,41 0,0
Total 33,23 33,33 0,10