Estimativa aponta carga tributária de 2011 maior do que a de 2010

SÃO PAULO – A carga tributária brasileira deve atingir 35,05% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2011, ultrapassando o valor apurado em 2010.

A estimativa, que indica a arrecadação de tributos sobre o PIB, foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Antonio Khair, que projetou os ganhos do governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal. A metodologia adotada para o cálculo da carga tributária é a da Receita Federal.

No ano passado, a carga tributária foi de 33,56%, o que significa que este ano deve haver alta de 1,48 ponto percentual, com crescimento de 1,43 ponto percentual na União, para 24,89%. 

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Ano a ano
De acordo com os dados, o crescimento da carga tributária foi de 10 pontos percentuais entre os anos de 1991 a 2005. Depois disso, entre 2005 e 2010, o crescimento foi de 0,2 ponto percentual.

Nos últimos anos, a carga tributária foi de 33,3%, em 2005, de 33,4%, em 2006, de 33,9%, em 2007, de 34,1%, em 2008, de 33,1%, em 2009, chegando a 33,6% no ano passado, número que pode ser ultrapassado este ano.

Dentre os motivos para o crescimento em 2011, estão a retirada de desonerações fiscais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis a partir de abril de 2010, a recuperação do valor do Imposto de Renda das empresas, que havia recuado no ano passado, por conta da crise um ano antes, a elevação da massa salarial, e a receita atípica da Vale (R$ 5,8 bilhões) e do Refis (R$ 14,4 bilhões).

Cada tributo
No caso do IPI e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a estimativa é de aumento respectivo de 0,08 p.p. e de 0,06 p.p., entre 2010 e 2011, na arrecadação destes tributos, atingindo 1,10% e 0,78%, respectivamente.

Já o Imposto de Renda e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) devem apresentar alta de 0,55 ponto percentual e de 0,02 ponto percentual, nesta ordem, conforme a tabela a seguir: