Estimativa aponta carga tributária de 2011 maior do que a de 2010

SÃO PAULO – A carga tributária brasileira deve atingir 35,1% em 2011, ultrapassando o valor apurado em 2010.

A estimativa, que indica a arrecadação de tributos sobre o PIB (Produto Interno Bruto), foi elaborada pelo mestre em finanças públicas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), Amir Antonio Khair, que projetou os ganhos do Governo em suas três esferas: federal, estadual e municipal. A metodologia adotada para o cálculo da carga tributária é a da Receita Federal.

No ano passado, a carga tributária foi de 33,6%, o que significa que este ano deve haver alta de 1,5 ponto percentual, com crescimento de 1,4 ponto percentual na União.

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Ano a ano
De acordo com os dados, o crescimento da carga tributária foi de 10 pontos percentuais entre os anos de 1991 a 2005. Depois disso, entre 2005 e 2010, o crescimento foi de 0,2 p.p.

Nos últimos anos, a carga tributária foi de 33,3%, em 2005; 33,4%, em 2006; 33,9%, em 2007; 34,1%, em 2008; 33,1%, em 2009; chegando a 33,6% no ano passado, número que pode ser ultrapassado este ano.

Dentre os motivos para o crescimento em 2011 estão a retirada de desonerações fiscais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis a partir de abril de 2010; a recuperação do valor do Imposto de Renda das empresas, que havia recuado no ano passado, por conta da crise um ano antes; elevação da massa salarial; e receita atípica da Vale (R$ 5,8 bilhões) e do Refis (R$ 12,8 bilhões).

Cada tributo
No caso do IPI e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a estimativa é de aumento de 0,07 p.p. na participação da arrecadação destes tributos sobre o PIB, atingindo 1,09% e 0,79%, respectivamente.

Já o Imposto de Renda e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) devem apresentar alta, de 0,50 ponto percentual e de 0,03 ponto percentual, nesta ordem. O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) também deve crescer 0,02 p.p., conforme a tabela a seguir: