Publicidade
SÃO PAULO – A receita tributária do Estado de São Paulo chegou a R$ 3,528 bilhões no mês de março. Descontando-se os efeitos da inflação medida pelo IGP-DI, este montante representa aumento de 3,6% na comparação com igual período de 2004, mas equivale a queda de 1,1% no confronto com os valores de fevereiro.
Já em relação aos valores acumulados nos últimos 12 meses, a arrecadação tributária estadual registra alta de 5,2%. Na somatória do primeiro trimestre de 2005, a receita chega a R$ 11,212 bilhões, suplantando em 5,3% o resultado apurado em 2004.
Sazonalidade: arrecadação do IPVA recua no mês
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz), a diminuição da receita tributária de março, na comparação com o mês anterior, decorre de efeito sazonal do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), que tradicionalmente apresenta arrecadação mais alta em fevereiro, quando vence sua cota única sem desconto e a segunda prestação para quem opta pela quitação parcelada. Em março, há apenas o recolhimento da terceira parcela, além da tributação normal dos veículos novos.
Com R$ 338,1 milhões arrecadados no período, o IPVA paulista atingiu alta real de 7,8% diante de março de 2004, mas ficou 26% abaixo da cifra recolhida em fevereiro.
No acumulado de janeiro a março, o imposto sobre veículos alcança R$ 1,631 bilhão, valor 6,1% maior que o do ano passado. A Sefaz destaca que este bom desempenho é conseqüência do aumento das vendas de automóveis novos e do reajuste do tributo acima da inflação calculada pelo IGP-DI.
ICMS é a principal fonte de renda
Embora a maior influência nas variações da receita tributária paulista de março seja do IPVA, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) segue como o tributo com maior peso na arrecadação total do estado.
Continua depois da publicidade
A receita do ICMS no terceiro mês do ano atingiu R$ 2,978 bilhões, representando 84,4% do total arrecadado. Deflacionado pelo IGP-DI, este valor é 3,3% superior ao de março do ano passado e 1,5% acima do valor de fevereiro.
Duas medidas governamentais interferiram na arrecadação do tributo em março. Por um lado, o Decreto nº 49.338 possibilitou o parcelamento em três vezes do ICMS pago em janeiro pelo comércio varejista, o que incrementou a receita de março, quando ocorreu a quitação da terceira prestação.
Em contrapartida, o Decreto nº 49.393 permitiu o adiamento em 30 dias do recolhimento feito pelos lojistas da Grande São Paulo que participaram da campanha “Liquida São Paulo”, realizada no final de fevereiro. Logo, a tributação sobre estas empresas acontecerá apenas em abril.