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SÃO PAULO – Na última quinta-feira (15), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia anunciado o aumento da adição de biodiesel ao diesel de 3% para 4%. A medida já está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18).
De acordo com a Resolução nº 2, a partir do dia 1º de julho a adição mínima do biodiesel ao diesel será de 4%. Segundo o documento, o aumento da produção e do uso de biodiesel é importante para o desenvolvimento dessa fonte de energia, “alinhado com os princípios e objetivos da Política Energética Nacional”.
Emprego, renda e desenvolvimento industrial
Para o ministério, o incremento do volume do biodiesel ao diesel contribuirá para a ampliação do emprego e da renda, uma vez que será necessário aumentar a produção do combustível. Com isso, o ministério espera impulsionar a agricultura familiar e o desenvolvimento da indústria nacional de bens e serviços.
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A adição também contribuiria para a redução da importação de diesel de petróleo. De acordo com a resolução publicada no DOU, “a capacidade de produção de biodiesel instalada no país é suficiente para atender à elevação do percentual de adição para 4%, sendo que essa adição não exigirá alteração dos motores e da frota veicular em circulação”.
Redução de impostos para não pesar no bolso
Segundo o ministro, para não haver alterações no preço do diesel por conta do aumento da adição de biodiesel, o Governo estuda a possibilidade de isentar o combustível de impostos.
Lobão afirmou que, para isso, um projeto de lei já foi encaminhado ao Congresso a fim de alterar a Lei 10.925, que trata da redução das alíquotas para pessoas jurídicas que produzem mercadorias de origem animal e vegetal.
Se aprovada a proposta, o diesel poderá ficar isento de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).