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SÃO PAULO – A Receita Federal informou, na última quarta-feira (7), que dará início a um cronograma de implantação da Escrituração Fiscal Digital da Cofins e do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) a partir de 2011.
De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Antonio Zomer, a medida representa um passo importante para a criação de uma malha fina para as empresas, já que o Fisco pretende cruzar os dados enviados com os pedidos de compensação e ressarcimento dos dois tributos.
Processamento eletrônico
Segundo a Agência Brasil, o processamento dos dados relativos ao PIS/Pasep e à Cofins será totalmente eletrônico.
“O sistema vai funcionar sem intervenção humana e vai registrar débitos e créditos tributários da empresa. É semelhante à malha fina do Imposto de Renda das pessoas físicas. A fiscalização será igual à da pessoa física, que pede um ressarcimento de despesas médicas no Imposto de Renda”, afirmou Zomer.
No caso da Cofins e do PIS/Pasep, a malha fina funcionará apenas para os pedidos de compensação e ressarcimento. O coordenador acrescentou ainda que a escrituração eletrônica desses tributos acelerará a análise dos pedidos de devolução, ao tornar a fiscalização mais ágil.