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SÃO PAULO – Manter um filho em escola particular pesaria menos no bolso, se não fosse pelo Imposto de Renda. Pelo menos é isso o que mostra levantamento realizado PricewatterhouseCoopers, que analisou a incidência tributária sobre os investimentos em educação no Brasil.
Conforme o estudo, supondo que sejam gastos R$ 7.200 anuais com uma escola privada (ou R$ 600 por mês), o imposto direto para isso fica na ordem de 6%. Na outra ponta, a dedução do IR é de, no máximo, R$ 2.480,66 – o que deixa R$ 4.719,34 retidos.
Análise
Para chegar a esse valor a consultoria fez a seguinte análise, levando em consideração que a renda anual da pessoa seja de R$ 72 mil (ou R$ 6 mil mensais):
| Aspectos | Dedução limitada (real) | Dedução total (hipotética) |
| Renda Anual | R$ 72 mil | R$ 72 mil |
| Dedução | R$ 2.480,66 | R$ 7.200 |
| Base de cálculo | R$ 69.519,34 | R$ 64.800 |
| Alíquota | 27,5% | 27,5% |
| IR bruto | R$ 19.117,82 | R$ 17.820 |
| Parcela a deduzir | R$ 6.302,28 | R$ 6.303,28 |
| IR devido | R$ 12.815,54 | R$ 11.517,72 |
| TOTAL: 12.815,54 (Dedução limitada) – R$ 11.517,72 (Dedução hipotética) = R$ 1.297,82 | ||
Como mostra a tabela, poderiam ser economizados R$ 1.297,82. Com isso, explicou a Pricewatterhouse por meio de nota, essa limitação representa um acréscimo de 18% no valor total. Em outras palavras, a cada R$ 100 investidos em educação, R$ 18 são abocanhados pelo leão.
“Diante desses fatos, pode-se argumentar que o limite para dedução dos gastos com educação é pequeno, porque as pessoas que freqüentam escolas particulares podem suportar esse encargo fiscal”, explicou a empresa por meio de nota.
Incidência direta
A pesquisa levou em consideração também a incidência direta de tributos sobre a educação. Foram avaliados, além da mensalidade, os gastos com um curso de idioma estrangeiro (R$ 2.160 – ou R$ 180 mensais) mais algo em torno de R$ 1.520 anuais com a compra de livros, material escolar, uniforme, alimentação na escola e transporte.
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Nesse aspecto, a maior tributação recai sobre o material, que está na casa dos 30%. Em seguida, vem o uniforme, com 25%, seguido pela alimentação, com 20%, curso de idioma, com quase 10%, transporte escolar e mensalidade, empatados em 5%, e livros, com algo entre 1% e 2%.
Em suma, finalizou a consultoria, a carga tributária média sobre a educação privada está em 8,12%, sendo 6,12% para mensalidades e 8,12% para os demais gastos.