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SÃO PAULO – Para compensar a falta de correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, o Governo Federal instituiu, em 2004, um fator redutor no valor de R$ 100, para ser deduzido dos rendimentos dos contribuintes de agosto a dezembro daquele ano, mais a parcela do décimo terceiro salário.
Isto é, o contribuinte recebeu um crédito de até R$ 600 para reduzir a base de cálculo do IR, incluindo os proventos dos aposentados e pensionistas da Previdência Social. E foi exatamente neste ponto que o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) reconheceu, na semana passada, uma falha em seus sistemas que irá beneficiar muitos segurados que declararam o IR neste ano.
Muitos terão que retificar a declaração
Ao enviar os comprovantes de renda dos beneficiários, informando sobre os valores pagos em 2004 e eventuais retenções efetuadas, o instituto não incluiu o abono que poderia ter sido usufruído pelos aposentados e pensionistas, que agora terão que rever suas declarações.
Isto mesmo, quem já havia acertado as contas com o Leão até a última sexta-feira (29), quando terminou o prazo de entrega da declaração de IR das pessoas físicas, terá de fazer uma declaração retificadora corrigindo os valores.
Com a revisão dos valores, os contribuintes que têm direito à restituição deverão receber mais do que o valor calculado inicialmente, e os que têm imposto a pagar deverão ter uma redução, conforme ressalta a Previdência Social.
O prazo para entregar a declaração retificadora vai até o final do ano. Para quem não sabe, a retificação nada mais é do que a declaração idêntica à entregue pelo contribuinte, porém corrigida e assinalada informando que se trata de uma retificação (o programa oferece esta opção).
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Os novos documentos informando o valor do abono já foram enviados na última semana pelo INSS aos seus segurados. No total, 2,8 milhões de beneficiários deverão receber o novo comprovante, mas 1,5 milhão está dispensado da retificação, pois são contribuintes isentos do IR, mas que estão obrigados a entregar a declaração.
Compensação do erro
A Previdência destaca ainda que as pessoas que tiveram imposto a pagar, e agora terão redução no valor final, sentirão os efeitos do desconto na próxima parcela, já que a primeira cota do parcelamento venceu na última sexta-feira (29). Agora, se nesta mesma data o contribuinte pagou o IR devido à vista, então terá que procurar a Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e pedir restituição do que foi pago a mais.
Para agilizar o recebimento desta parcela a ser restituída, o INSS sinalizou a possibilidade de, junto com a Receita Federal, encontrar um meio mais tranqüilo de atender aos aposentados e evitar o atraso da devolução dos valores pagos a mais.
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Finalmente, quem retificar a declaração depois de ter recebido a restituição do imposto, também deverá pleitear a diferença junto à Receita.