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SÃO PAULO – Na AGO/E (Assembléia Geral Ordinária/ Extraordinária) de 20/03/2009 foram aprovadas as seguintes materias:
- demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em
31/12/2008; - destinacao do lucro liquido do exercicio social, no valor de
R$ 308.962.504,89, que, apos ajustes de exercicios anteriores no valor negativo
de R$ 9.680.061,54, serao distribuidos da seguinte forma: (i) R$ 14.964.122,17
para reserva legal; (ii) R$ 11.865.000,00 para pagamento de juros sobre o
capital proprio, nos termos da Lei n. 9.249/95, conforme deliberacao do Conselho
de Administracao da Companhia em reuniao realizada em 22/12/2008, a serem pagos
em 06 de abril de 2009, os quais serao imputados aos dividendos obrigatorios do
exercicio social de 2008 em atendimento ao art. 25 do Estatuto Social em vigor;
(iii) R$ 190.150.993,52, para o pagamento de dividendos aos acionistas da
Companhia, proporcionalmente as respectivas participacoes societarias, conforme
deliberacao do Conselho de Administracao da Companhia em reuniao realizada em
17/02/2009; e (iii) R$ 82.302.327,66 para a reserva a que se refere o art. 25,
Paragrafo Segundo, itens (iv) e (v) do Estatuto Social, instituida nos termos do
art. 194 da Lei das S.A.; -
aprovar, o pagamento dos dividendos relativos a 2008, no montante de
R$ 190.150.993,52, correspondente a R$ 1,7972577 por acao ordinaria, que sera
distribuido aos acionistas em 3 (tres) parcelas, respectivamente R$ 0,8222851,
por acao, no dia 06 de abril de 2009; R$ 0,8617417, por acao, no dia 04 de junho
de 2009; e R$ 0,1132310, por acao, no dia 30 de novembro de 2009, sendo que as
acoes da Companhia serao negociadas “ex dividendos”a partir de 23 de marco de
2009; -
instalacao do Conselho Fiscal da Companhia para o exercicio social de 2009 e
consequente eleicao de seus membros; -
eleicao dos membros do Conselho de Administracao;
-
manutencao dos jornais onde as publicacoes da Companhia, ordenadas por lei,
sao realizadas, de modo que as referidas publicacoes permanecerao nos seguintes
jornais: “Valor Economico”, “O Estado do Maranhao” e o “Diario Oficial do Estado
do Maranhao”; -
reducao do capital social da Companhia no valor de R$ 82.302.327,66, sem que
haja o cancelamento de acoes emitidas pela Companhia, mantendo-se inalterada a
proporcao de participacao de cada acionista no capital social, conforme
deliberacao do Conselho de Administracao da Companhia em 17/02/2009. A
restituicao do valor correspondente a reducao de capital social ora aprovada, no
valor de R$ 82.302.327,66, sendo R$ 0,7779002
por acao, que sera paga 14 (quatorze) dias apos o termino do prazo de oposicao
de credores a que se refere o art. 174 da Lei das S.A., aos detentores de acoes
da Companhia. As acoes da Companhia serao negociadas “ex restituicao” no dia
seguinte ao termino do prazo de oposicao de credores acima mencionado; -
alteracao do art. 5 do Estatuto Social da Companhia, relativo ao capital
social, de forma a contemplar (i) o aumento do capital social da Companhia,
dentro do limite do capital autorizado, em decorrencia do exercicio de parte das
opcoes de compra de acoes da Companhia instituidas no ambito do Terceiro Plano
de Opcao de Compra de Acoes da Companhia, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinaria da Companhia realizada em 16/10/2008, conforme deliberado pelo
Conselho de Administracao da Companhia em reuniao realizada em 05/03/2009, e
(ii) a reducao do capital social aprovado no item acima, passando o mesmo a
vigorar com a seguinte redacao: “Artigo 5 – O Capital Social e de 906.891.179,23
(novecentos e seis milhoes, oitocentos e noventa e um mil, cento e setenta e
nove reais e vinte e tres centavos) dividido em 105.800.626 (cento e cinco
milhoes, oitocentos mil e seiscentos e vinte e seis) acoes ordinarias,
nominativas e sem valor nominal.”; -
consolidacao do Estatuto Social da Companhia, em face das alteracoes acima
deliberadas.
Norma: a partir de 23/03/2009, acoes escriturais ex-dividendo.