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SÃO PAULO – O ponto central do cenário prospectivo para a economia brasileira após a não-aprovação da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) será a postura que o governo adotará frente à perda das receitas esperadas pela contribuição, afirmou em entrevista à InfoMoney, Lisa Schineller, diretora da área de rating soberano da Standard & Poor’s.
Em suas estimativas, a S&P havia considerado a aprovação da CPMF, de forma que, a questão central agora é saber qual será a resposta do governo para compensar a perda de receita da CPMF. O anúncio de que a meta de superávit primário será mantida foi avaliada com bons olhos pela agência, mas ainda é preciso saber o que será feito para que se alcance o objetivo, destacou a analista.
Para a diretora da agência, o mais provável é uma combinação entre compressão dos gastos e recomposição de receitas. Além de não acreditar em um dos caminhos isoladamente, a S&P salienta a necessidade de uma sinalização rápida e crível do governo para atingir as metas fiscais.
Entrave fiscal: é preciso reduzir a dívida pública
Os indicadores fiscais do País são entraves à melhoria do rating brasileiro junto à agência, lembrou Schineller, principal analista do rating brasileiro e de outros países da América Latina na S&P. “Mover-se para o investment grade envolve algumas melhorias, […] como a capacidade de responder a choques e demonstrar comprometimento para reduzir a dívida pública”, afirmou.
| ”Mover-se para o investment grade envolve melhorar a capacidade de responder a choques e demonstrar comprometimento para reduzir a dívida pública.” |
A importância do comprometimento e pragmatismo do governo brasileiro em adotar uma política que permita reduzir o peso da dívida ao longo do tempo é peça importante no processo de melhoria da classificação de risco. Segundo Schineller, os indicadores fiscais do país são mais fracos do que aqueles de países que já recebem a classificação de grau de investimento.
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Reduzir gastos é difícil, mas possível
Avaliando as possibilidades de adequação ao novo cenário, uma alternativa possível, mas difícil, segundo Schineller, seria a redução de gastos do governo. Por possuir um orçamento pouco flexível, o governo brasileiro pode enfrentar dificuldades para reduzir seus gastos.
“Não é fácil [cortar gastos], mas em nossa opinião é certamente possível cortar despesas para reduzir a taxa de crescimento dos gastos”, afirmou Schineller, completando que a medida facilitaria a adequação do orçamento à restrição imposta pela não-arrecadação da CPMF.
Diante da expectativa pela postura do governo, a agência não se pronunciou quanto a uma movimentação no sentido de reduzir, em qualquer grau, o rating soberano brasileiro, mas ressaltou que a atual classificação de risco – a apenas um passo do investment grade em moeda estrangeira – tem perspectiva positiva, e, como tal, sinaliza que a agência espera uma melhoria nos indicadores econômicos e fiscais do país.
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A perspectiva positiva usualmente refere-se a um horizonte de seis meses a dois anos, lembra. A mais recente alteração no rating brasileiro foi realizada em meados de maio deste ano.
Coordenação entre políticas e crescimento
Adicionalmente, ainda que a política monetária não se configure como um entrave à melhoria do rating brasileiro, a coordenação entre as políticas monetária e fiscal é um aspecto importante, lembrou Schineller, já que a redução das vulnerabilidades fiscais facilitaria as decisões de política monetária.
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Outro aspecto importante para a obtenção do tão esperado rating é o crescimento econômico do país, que, a despeito das significativas melhorias nas taxas de crescimento do PIB brasileiro, ainda é, em média, menor do que o de países com melhores ratings, lembra Schineller, que não deixa de acrescentar que, a despeito do que falta ser feito, muito se fez nos últimos anos pela aproximação do Brasil ao grau de investimento.