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SÃO PAULO – A dívida pública brasileira atingiu R$ 785 bilhões ao final de agosto deste ano. Desse total, pouco mais da metade corresponde a títulos pós-fixados, ou seja, que remunerarão os credores de acordo com a Selic, taxa de juros básica da economia brasileira, vigente no dia do vencimento do título.
Cerca de 10% do total consiste em títulos pré-fixados, cujos credores receberão uma taxa previamente estipulada, independentemente do valor da Selic no ato do resgate. Assim, essa parcela não traz muita preocupação ao Governo, visto que o mesmo já sabe quanto será necessário desembolsar para arcar com esse passivo.
Exposição cambial chega a 25%
Porém, praticamente 25% do total da dívida pública atualmente corresponde a títulos cambiais, ou seja, que pagarão seus credores de acordo com a variação do dólar no período, além de uma taxa fixa, conhecida como cupom cambial, negociada no ato do leilão do Banco Central. Essa parcela é motivo de grande preocupação para o Governo, pois o Banco Central não possui controle sobre o dólar já que, desde 1999, foi adotada na economia brasileira o regime de câmbio flutuante.
Assim, parte da dívida pública fica submetida às oscilações da moeda norte-americana, o que traz receio ao mercado já que, a cada subida do dólar, a dívida brasileira também sobe, aumentando assim a possibilidade de o País não conseguir arcar com seus passivos.
Por que o dólar é pressionado às vésperas de vencimento da dívida?
Mesmo assim, a pergunta que fica é: por que o dólar é pressionado às vésperas de um vencimento de parcela da dívida atrelada ao câmbio? Inicialmente, deve-se considerar que o Governo não possui R$ 785 bilhões em caixa para pagar todos seus credores e livrar-se de suas dívidas.
Assim, quando há algum vencimento de títulos da dívida, seja atrelada ao câmbio ou não, o credor tem duas opções: ou devolve o título ao Governo e recebe em dinheiro o valor emprestado mais os juros, ou troca o título por outro. A segunda opção, também conhecida como rolagem da dívida, é mais comum, e muitos investidores acabam optando por trocar os títulos por outros, geralmente com iguais características, mas que rendam mais.
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Ou seja, a rolagem funciona como um re-investimento: o credor recebe o montante emprestado mais os juros auferidos, e devolve para o Governo esses recursos, para que o mesmo emita outro título.
Credores tentam maximizar seus ganhos
Mas como os títulos são atrelados à variação cambial, quanto maior for a alta do dólar no período, maiores serão os ganhos dos credores. Assim, muitos investidores compram dólares no mercado à vista, mesmo que não necessitem dos mesmos. Mas, com isso, acabam elevando a cotação da moeda norte-americana devido ao princípio da teoria de oferta e demanda: quando a procura por um determinado bem aumenta, é provável que o preço do mesmo também suba.
Assim, o Banco Central é obrigado a remunerar seus credores de acordo com o valor do dólar na véspera do vencimento dos contratos, quando geralmente atinge cotações bastante elevadas. Finalmente, é comum que, no dia seguinte ao vencimento, o dólar caia, com os investidores vendendo aquele montante que haviam comprado apenas para pressionar a moeda e maximizar seus ganhos.
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Medidas do BC ainda não surtiram efeito
Nesta semana, o Banco Central optou por elevar em 50% o capital próprio exigido dos bancos para riscos de perda com variação cambial. Assim, segundo determinado pela autoridade monetária, quando a exposição cambial superar o limite de isenção de 5% sobre o capital, a capitalização mínima necessária para atender essa exposição subiu de 50% para 75%.
Em outras palavras, os bancos, para terem uma posição líquida de dólares de US$ 1 mil por exemplo, precisavam ter US$ 500 em capital. A partir de agora, para comprarem os mesmos US$ 1 mil, as instituições financeiras terão que comprovar possuir capital de pelo menos US$ 750.
Assim, era esperado que muitos bancos fossem obrigados a se desfazer de dólares para se adequarem à nova regra do Banco Central. Porém, aparentemente isso ainda não aconteceu, visto que a moeda norte-americana segue em alta, atingindo níveis recordes desde a implementação do Plano Real.
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Finalmente, as expectativas não são muito positivas para as próximas semanas. Além das instabilidades em função do quadro eleitoral, o Banco Central terá pesado calendário de dívidas atreladas ao dólar até o final deste ano. Nesse sentido, os passivos atrelados à variação cambial que expiram neste ano estarão concentrados em três vencimentos: 17 de outubro, 13 de novembro e 11 de dezembro, somando US$ 9,34 bilhões e, assim, é provável que o dólar ainda siga pressionado nos dias anteriores a esses vencimentos.