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SÃO PAULO – Segundo dados do Banco Central, até o penúltimo dia útil de janeiro, o fluxo cambial do País em 2011 era positivo em US$ 12,371 bilhões. No mesmo período do ano anterior, a cifra atingiu US$ 1,075 bilhão. Essa pesada entrada de capitais no mercado brasileiro tem como efeito uma queda nas cotações do dólar. “No Brasil, temos um regime de câmbio flutuante, então o Governo não pode determinar uma taxa específica para o câmbio”, aponta Inês Filipa, economista-chefe da Icap Brasil. Por outro, o BC também não pode permitir que o câmbio esteja fortalecido demais, prejudicando setores da economia, como os exportadores.
“O Governo pode então adotar medidas para conter a valorização do câmbio, mas também não quer comprometer, tomando medidas extremamente negativas e fazendo com que o mercado internacional fique com medo do Brasil e não envie dinheiro para cá, porque o dólar é importante, especialmente no financiamento das contas externas”, afirma Inês.
Assim, além das mais alardeadas altas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e mudanças no compulsório, o BC tem realizado leilões à vista quase diariamente no mercado – em alguns dias, até mais de uma vez. Mas no início deste ano, os leilões no mercado à vista passaram a ser insuficientes, e a autoridade monetária começou a utilizar outros tipos de ferramentas para tentar impedir novas quedas do dólar.
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À vista
O tipo de leilão mais simples – e frequente – são as intervenções no mercado à vista. Nesse tipo de operação, os Dealers – selecionados entre as instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio mediante avaliação de desempenho – ficam conectados com o Banco Central através do Sisbacen, que é por onde a autoridade monetária envia o anúncio do leilão, momentos antes de sua realização.
No anúncio consta o tipo de leilão, compra ou venda, o número máximo de ofertas que cada Dealer pode apresentar e a hora de início e término do leilão. Os Dealers então enviam suas ofertas, contendo o volume e a taxa, para o Banco Central. A lista de ofertas (sem identificação dos Dealers) é então enviada ao diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Luiz Mendes, que define a taxa de corte acima ou abaixo da qual as ofertas serão aceitas, e que será divulgada ao mercado ao final do leilão.
Por serem realizadas no mercado spot (à vista), essas intervenções podem trazer o maior impacto imediato nas cotações da divisa. “Acho que pra estabilizar a cotação é no mercado à vista, porque mexe automaticamente”, destaca Carlos Dias, operador de câmbio da TOV.
“O BC fez uma política de acumulação de reservas internacionais, que é bastante positivo para o País porque deixa o Brasil forte, então ele comprava diariamente ou quando necessário dólares para compor essas reservas”, destaca Inês.
Mas essas intervenções não vêm sem consequências para o BC. “O Banco Central aumentou reservas e tentou sustentar um pouco o câmbio, mas isso tem um custo”, explica Eduardo Velho, economista-chefe da Prosper Corretora.
“Quando você começa a comprar muito dólar, você aumenta a liquidez de reais – potencializando o comprometimento da base monetária e da inflação”. Para esterelizar esse excesso de liquidez, o BC então vende títulos públicos. “Mas o Governo paga a taxa Selic [nesses títulos], enquanto as taxas internacionais são bem menores”, diz Velho.
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Inês também destaca que esse tipo de intervenção sai caro para o governo. “O custo maior do BC é quando ele faz a compra no mercado spot, porque ele acumula dólar e como a moeda vai se valorizando, então ele tem um custo fiscal maior. No swap e a termo, ele quase não tem custo”, aponta.
Swap cambial reverso
Com custos em alta e sem conseguir conter a desvalorização do dólar, o Banco Central anunciou a realização de leilões de swap cambial reverso, retomando estas operações após quase dois anos.
Nos leilões de swap cambial reverso, o BC acorda com um Dealer a troca de remunerações pelas taxas de variação do câmbio e de uma referência de juro. Em outras palavras, no vencimento do contrato de swap cambial reverso, o dealer que adquiriu o contrato no leilão promovido pelo BaCen deverá pagar à autoridade monetária a variação do câmbio no período de vigência do contrato, recebendo em troca remuneração da variação de uma taxa de juros acertada no contrato (na maioria dos casos, o CDI).
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“No fundo, é como se o BC tivesse comprando dólares no mercado futuro”, explica Inês. Esse tipo de leilão, segundo Velho, reduz o custo fiscal. “Para o dólar futuro, ele não tem um desencaixe momentâneo e regula a taxa”, completa Dias.
Apesar dessa vantagem, a NGO Corretora de Câmbio se disse preocupada com esses leilões. Em boletim assinado por seu diretor-executivo Sidnei Moura Nehme, a corretora diz que, apesar de aliviarem pressões no mercado de cupom cambial-DDI, os leilões “têm um poder demolidor da taxa cambial dada à indução implícita na forma de remuneração às partes, a apreciação do real pelos bancos”.
Segundo Nehme, o BC está construindo um estoque de swaps cambiais reversos, “e isto é sempre um risco de desencadeamento de especulação apreciando o real, movimento contrário aos objetivos”. “Continuamos entendendo que esta é uma operação onerosa ao cofre público e que não atinge o objetivo teórico”, finaliza a corretora.
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A termo
Além dos leilões de swap cambial reverso, há outra opção nas mãos do BC que recentemente passou a ser usada: o leilão a termo. Em linhas gerais, a operação se dá como qualquer outra no mercado a termo, com o Banco Central se comprometendo a comprar dólares em uma data pré-determinada e a uma cotação também estabelecida.
Para a NGO, essas operações não têm como objetivo principal causar uma alta do dólar, mas “construir a formulação de estratégia de financiamento do carregamento do aumento das reservas cambiais, ao qual não poderá se furtar num ambiente de fluxo positivo, em bases de custo substantivamente mais ameno em relação ao que decorre das suas intervenções com compras à vista”.
Assim como o que acontece com os leilões de swap cambial reverso, os leilões de dólar no mercado a termo também não acarretam em desembolsos instantâneos do BC, diminuindo assim os seus custos. “No leilão a termo, ele apenas chuta a demanda pra frente – ele promete que vai comprar a aquele preço mais pra frente. Então eu não tenho esse impacto em reais no momento do leilão. O leilão a termo ele paga o dólar mais um ‘jurinho’ bem menor do que a taxa de juro que ele paga quando joga títulos no mercado para esterelizar liquidez”, explica Velho, da Prosper.
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Segundo a NGO, esses leilões fortalecem “o objetivo de ter um melhor contexto para a formação do preço da moeda americana, descontaminando-a da forte especulação advinda dos derivativos”. No que diz respeito ao real, contudo, a NGO estima que esse tipo de intervenção sirva mais para estabilizar do que para provocar uma queda nas cotações.
Já Inês, da Icap, lembra que os leilões a termo têm uma dinâmica diferente do swap, porque no vencimento desse leilão, há efetivamente a troca de moeda. Com isso, esse tipo de operação acaba beneficiando mais o exportador e a indústria, entre outros.
Entretanto, Nehme, da NGO, afirma que idealmente esses leilões deveriam ter “prazos medianos ou mais longos, passíveis de rolagem pelas partes, e acomodariam a expansão das reservas cambiais do País sob o conceito de liquidez internacional, a custos suportáveis pelo BC/Tesouro” – o que não está ocorrendo.
“Esperávamos um BC com leilões de compra a termo a prazos mais longos, e, focando modernizar o mercado de câmbio físico, permitindo que as empresas pudessem ter acesso com operações ‘forward’ e mesmo ‘a termo’, quando cabíveis e sempre amparadas em lastro efetivo para evitar a presença do especulador”, ressalta o economista.
Novas medidas, mas tendência é a mesma
“O Governo e o BC estão tentando amenizar a queda do dólar – mas não tem muito jeito, o viés do câmbio é de queda”, explica Velho. De modo geral, os analistas veem como eficazes as medidas tomadas pelo País até agora para conter a queda da moeda.
Sem elas, Velho estima que o dólar estaria hoje sendo cotado abaixo de R$ 1,50 ou R$ 1,45, considerando a taxa nominal. Já Inês, da Icap, estima que a moeda estaria valendo menos de R$ 1,60 sem as intervenções do BC. Assim, o senso comum é que novas medidas virão – a economia brasileira dá sinais de sobra como provas. A alta taxa de juro brasileira e o potencial da economia doméstica ante as desenvolvidas trazem perspectivas de que o fluxo de dólares para o Brasil não diminua tão cedo.
Some-se a esses fatores a queda do dólar no mercado internacional e temos o que o economista-chefe da Prosper chama de “tendência estrutural de valorização do câmbio”. Cabe dizer que Inês projeta o dólar entre R$ 1,70 e R$ 1,75 em dezembro, enquanto Velho vê o teto da moeda em R$ 1,70 para 2011.
Entre as medidas cogitadas pelo economista da Prosper em curto prazo estão a elevação do compulsório sobre a posição cambial, do IOF para renda fixa e da cobrança de margens. Inês, por sua vez, frisa também a possibilidade de algum tipo de quarentena. Os leilões também podem surgir com mais frequência. “Mas é difícil de avaliar qual o momento exato que o BC vai colocar esses leilões, especialmente a termo”, pontua Inês.
Ambos praticamente descartam um IOF em bolsa. “Acho que não seria interessante no atual momento, ia perturbar na alocação de recursos, e iria na linha contrária do que a própria presidente tem falado, de que o Brasil não quer fazer controle de capitais”, diz Velho.
Já Carlos Dias, da TOV, não espera que o BC tome mudanças no curto prazo. “O que temos mais hoje é a expectativa pela entrada em vigor da política de compulsório em abril, de aumentar o encaixe técnico dos bancos. Só aí teremos uma posição mais clara de como o mercado vai se comportar dali pra frente”, diz.
“O movimento de cotação depende mais do cenário internacional do que propriamente das posições de investidores estrangeiros aqui dentro. Mas acho que as posições dos bancos vão ser ajustadas para que não tenha que incorrer no recolhimento de compulsório”, avalia a economista-chefe da Icap sobre os impactos do início da cobrança de 60% do compulsório, esperado para abril.
Dias, contudo, faz uma ressalva em suas projeções: “Caso a Selic seja elevada na reunião de março do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central), talvez não dê para esperar até abril [para o Governo e o BC tomarem novas medidas para conter a queda do dólar]”.