Entenda: bancos ganham “desconto” de R$ 420 bilhões e ações disparam na Bolsa

Pelas contas da PGR, o valor é de 21,87 bilhões de reais ante 441,7 bilhões de reais apresentados anteriormente

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BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira o recálculo do que avalia ter sido o lucro bruto obtido pelas instituições financeiras com depósitos da caderneta de poupança nos planos econômicos das décadas de 1980 e de 1990.

Pelas contas da PGR, o valor é de 21,87 bilhões de reais ante 441,7 bilhões de reais apresentados anteriormente. Segundo documento, a PGR havia levado anteriormente em conta o saldo da poupança à época dos planos econômicos. O valor de R$ 441,7 bilhões correspondia a 20% dos saldos totais, no período de cada plano, número que foi corrigido até setembro de 2008.

Agora, a instituição passou a considerar a faixa livre de exigências de aplicação da poupança, aqueles recursos que não tem obrigação de serem aplicados em financiamento imobiliário ou crédito rural. Na prática, a PGR diz que o lucro dos bancos com os planos econômicos foi de R$ 21,87 bilhões.

A própria procuradoria pediu em maio ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendesse o julgamento do tema para refazer as contas. Na ocasião, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, contestou análise feita pelo PGR que indicava que os bancos tiveram lucro bruto de mais de 400 bilhões de reais e que tinham condições de arcar com eventual decisão do STF a favor dos poupadores.

O novo cálculo será encaminhado ao ministro Ricardo Lewandovsky, relator de uma das ações em julgamento no STF sobre eventual direito dos poupadores a ressarcimento por perdas com planos econômicos. Polêmico e de alto impacto no sistema financeiro nacional, o julgamento trata de possíveis prejuízos decorrentes dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

No parecer divulgado nesta segunda-feira, a PGR informa que usou como critério do novo cálculo o lucro bruto dos bancos com a aplicação dos recursos da faixa livre dos depósitos da poupança. A faixa livre corresponde a parcela do saldo da poupança que os bancos podem emprestar a juros de mercado.

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“O cálculo apresentado pela PGR anteriormente, de R$ 441,7 bilhões, representa o saldo dessa faixa livre de poupança em valores atualizados em setembro de 2008…e não o lucro bruto auferido pelos bancos no período em questão”, disse a procuradoria em novo parecer. O STF está em recesso e reabrirá os trabalhados do segundo semestre em 1o de agosto, quando a pauta do tribunal será definida e se saberá se os processos dos planos voltarão à análise da corte.

O Banco Central, procurado para comentar os novos números da PGR, informou que o procurador-geral do BC não teve acesso à nova estimativa sobre os ganhos dos bancos na época dos planos e nem terá antes dos relatores.

O BC informou ainda que seu procurador esteve em audiência na Procuradoria-Geral da República uma vez, conforme registro veiculado em sua agenda pública do dia 25/6, quando expôs os argumentos do BC sobre os equívocos metodológicos da estimativa anterior.

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O julgamento das cadernetas foi adiado no STF no dia 28 de maio, quando a PGR pediu novo prazo para rever os números de impacto. O julgamento ainda não tem prazo para recomeçar.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também está às voltas com um caso similar.

Em junho, o STJ suspendeu por prazo indeterminando o julgamento envolvendo recurso do Banco do Brasil (BBAS3) sobre abrangência de ressarcimento de perdas sofridas por poupadores do Distrito Federal durante o Plano Verão, na década de 1980. O STJ também retoma os trabalhos em 1º de agosto.

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Após a divulgação do parecer, as ações de grandes bancos listados na Bovespa aceleraram ganhos. Dentro dos beneficiados com o recálculo da Procuradoria estão os bancos Bradesco (BBDC3; BBDC4), que fechou a sessão desta segunda-feira na Bovespa com suas ações preferenciais cotadas a R$ 35,30, com alta de 0,79%, Itaú Unibanco (ITUB4), que fechou o pregão cotado a R$ 35,44, com ganhos de 0,85%,  e, principalmente o estatal Banco do Brasil (BBAS3), que fechou a segunda-feira com uma alta mais consistente e disparou com alta de 2,30%, com suas ações cotadas a R$ 28,88.

(Com Reuters e Agência Estado)