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Sempre que se fala em crise econômica, especialmente quando se trata de países emergentes, é difícil que o Fundo Monetário Internacional (FMI) não se envolva. A importância do FMI reside no fato de que, nestas situações, o fundo passa a ser a principal, senão a única, fonte de recursos disponíveis para estas economias.
O Brasil não é exceção, de forma que em épocas de instabilidade nos mercados internacionais, como a atual, o FMI passa a ser uma importante fonte de recursos, ajudando o país a obter a liquidez necessária para superar as dificuldades momentâneas. Como era de se esperar, o fundo faz algumas exigência ao conceder estes recursos, estabelecendo metas para inflação, superávit fiscal, etc.
Um dos problemas brasileiros é o déficit na conta corrente
No caso do Brasil, a maior preocupação do FMI é o déficit em conta corrente, que coloca pressões sobre o governo brasileiro para identificar formas de financiá-lo. Com um déficit estimado em US$ 25 bilhões, uma das alternativas é recorrer ao FMI para equilibrar as contas, o acaba aumentando ainda mais a dependência do governo perante o fundo.
Outra fonte de financiamento que poderia reduzir a dependência do Brasil frente ao capital externo, seria um maior superávit na balança comercial. Contudo, perto das necessidades de caixa do país, a projeção de que a balança feche o ano com um saldo positivo de US$ 1,2 bilhão contribui pouco para isso. Nem mesmo a forte desvalorização cambial, que aumentou a competitividade no mercado externo e reduziu o volume de importações, foi capaz de aumentar o superávit comercial
Exigências visam reduzir necessidade de novos aportes
O FMI faz exigências visando melhorar a situação econômica do país, reduzindo o risco de que o mesmo tenha que recorrer novamente ao Fundo. Em outras palavras, o Fundo tenta garantir ao máximo que o cenário projetado para a aprovação de desembolsos se concretize. Entre as principais exigências, está a de que seja atingido um superávit primário, isto é, que a arrecadação de impostos supere os gastos do governo. Vale lembrar que para atingir esse objetivo, o governo é obrigado a enxugar os gastos, cortando verbas da educação, saúde, e principalmente da própria máquina do Estado.
Apesar do superávit fiscal poder ter um efeito benéfico sobre o déficit em conta corrente, ele não garante a continuidade dos serviços da dívida, apenas evita que eles cresçam. Outra exigência do Fundo é que a economia do país cresça a uma taxa maior que o aumento da dívida, de forma que a dívida em relação ao PIB (Produto Interno bruto) caia. Além disso, o crescimento da economia, associado ao controle da dívida, ajuda o país a atrair novos recursos, pois restaura a confiança dos investidores quanto à intenção dos governos rumo à estabilidade.
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Por último, é comum que o FMI estabeleça metas para a inflação, exigindo senão sua redução, pelo menos sua manutenção, de forma a aumentar a segurança dos investidores internacionais. Contudo, muitas vezes o controle da inflação passa pelo controle do câmbio e do consumo.
Termos do último acordo do FMI com o Brasil
O último acordo entre o governo brasileiro e o FMI foi assinado em setembro e deve vigorar até dezembro de 2002. Através do acordo, o país passou a ter acesso a uma linha de crédito de US$ 15 bilhões, sendo que deste total o Brasil já sacou US$ 4,6 bilhões em setembro deste ano. Entre as exigências do FMI está a meta de política fiscal, com o superávit primário de 3,35% do PIB em 2001 e 3,5% do PIB em 2002. No que se refere aos preços, a banda da meta de inflação está em 2% a 6% para este ano.
Atentados redefiniram tendência dos mercados
Depois dos atentados terroristas aos EUA, os investidores passaram a privilegiar a segurança, e optaram por redirecionar seus investimentos para aplicações de menor risco, o que levou a uma saída de recursos em países emergentes, como o Brasil. Estes países são duplamente afetados, pois a saída de recursos não só afeta a confiança no mercado local como também pressiona a moeda local.
Neste sentido, o empréstimo concedido ao Brasil pelo FMI no final de setembro teve como objetivo dar ao país liquidez adicional para manter o controle da economia, apesar da deterioração na situação da Argentina. A injeção de novos recursos dá maior tranqüilidade e flexibilidade ao país para administrar suas reservas cambiais.
FMI volta ao Brasil
O Fundo mandou uma missão ao Brasil para acompanhar mais de perto o desempenho do governo em relação ao que foi acordado em setembro último. Mais do que uma visita de rotina, a vinda do FMI ao país foi suficiente para gerar boatos de um novo aporte de recursos. Apesar de ainda não se discutir a liberalização de mais verbas, as indicações são de que o FMI está confiante de que o governo brasileiro está seguindo à risca as medidas acordadas.