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SÃO PAULO – Um dos principais pilares da atual política econômica do Governo é a manutenção de elevados superávits primários, que inclusive vêm superando as metas acordadas com o FMI. Mas será que é esta a variável mais importante para analisar o sucesso da equipe econômica em equilibrar as contas do Governo?
Para quem não conhece, o superávit primário mede o quanto a arrecadação do Governo, em um determinado período, superou as despesas, excluídos aí os gastos com juros e amortização das dívidas. O conceito, neste sentido, busca dar uma idéia do desempenho operacional das contas públicas.
Superávit recorde
Ao invés de analisar o desempenho das contas públicas em reais, é mais simples considerar o superávit fiscal em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), forma na qual as metas fechadas com o FMI são contabilizadas. Assim, no período entre janeiro e julho deste ano, o superávit primário atingiu o equivalente a 6,27% do PIB, ou seja, de todos os bens e serviços produzidos no País no mesmo período.
No mesmo período do ano passado, o superávit primário havia sido de 5,37% do PIB. Considerando o resultado de 2004 como um todo, o resultado positivo foi de 4,59% do PIB, lembrando que o desempenho na primeira metade do ano é quase sempre superior, refletindo a maior arrecadação de impostos.
Bons resultados prejudicados pelos juros altos
No entanto, não é somente o resultado primário que define o desempenho fiscal do Governo. Como a dívida pública e as taxas de juros seguem elevadas, o Governo gera despesas significativas com pagamento de juros. O paralelo com suas finanças pessoais é claro: você não pode dormir tranqüilo se gastar menos do que recebe de salário, se esquecer de contabilizar os gastos com juros do financiamento da casa própria, do cartão de crédito, etc.
Somente nos sete meses de 2005, Governo gastou o equivalente a 8,41% do PIB em juros, ou seja, a “módica” quantia de R$ 92,6 bilhões. No mesmo período do ano passado, a proporção foi de 7,35%, levando o total acumulado em 2003 a 7,26% do Produto Interno Bruto. A razão para este aumento: juros elevados!!
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Pior resultado nominal
Em uma analogia com o futebol, podemos comparar o resultado primário com o ataque, e as despesas de juros com a defesa. Assim, neste ano nosso ataque está mais eficiente (à custa de impostos elevadíssimos, é verdade), mas nossa defesa piorou. O resultado do jogo, que é o resultado nominal, conta a verdadeira história.
O déficit nominal, que contabiliza a diferença entre as receitas e as despesas totais do Governo (aí já incluindo juros) foi de 2,14% do PIB nos sete primeiros meses do ano, contra 1,97% no mesmo período de 2004. Duas más notícias: o time continua perdendo, com despesas superando receitas, e a diferença aumentou…
Assim, apesar da percepção de muita gente de que a economia vai bem, a realidade não é exatamente essa. O desequilíbrio das contas públicas aparece como a principal fragilidade da economia brasileira e não dá sinais de melhora: não adianta marcar mais gols se o time continua com uma defesa ruim, novamente perdendo o jogo…