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SÃO PAULO – A Energias do Brasil enviou o seguinte comunicado:
Na RCA de 05/03/2008 foram aprovadas as seguintes materias:
- relatorio e as contas da diretoria da companhia, assim como suas demonstracoes
financeiras referentes ao exercicio social findo em 31/12/2007; - proposta de orcamento de capital no valor de R$1.901.455.000,00, para os
exercicios de 2008 e 2009 nos termos do artigo 196, paragrafo segundo da Lei das
Sociedades Anonimas e alteracoes posteriores; -
alteracao da atual Politica de Dividendos da Companhia, a qual estabelece o
pagamento minimo de 40% (quarenta por cento) do lucro liquido ajustado da
Companhia, para pagamento de no minimo 50% (cinquenta por cento) do lucro
liquido ajustado calculado em conformidade com o artigo 189 da Lei das
Sociedades Anonimas e alteracoes posteriores, com as praticas contabeis
brasileiras e com as regras da CVM – Comissao de Valores Mobiliarios. -
destinacao do lucro liquido ajustado do exercicio findo em 31/12/2007, no
valor de R$ 436.235.898,42 da seguinte forma:
(a) Constituicao de Reserva Legal equivalente a 5% do lucro liquido ajustado do
exercicio, nos termos do Artigo 193 da Lei das Sociedades Anonimas e alteracoes
posteriores, no valor de R$21.811.794,92;
(b) Distribuicao de Dividendos, de acordo com a nova Politica ora aprovada, no
valor total de R$207.212.052,00, equivalentes a 50% do lucro liquido ajustado,
sendo:
(i) R$119.923.000,00, equivalente a R$0,730546 para cada acao ordinaria,
como juros sobre o capital proprio, imputaveis aos dividendos, objeto de
deliberacao e aprovacao na RCA de 18/12/2007, “ad referendum” da Assembleia
Geral, a serem pagos sem ajuste aos acionistas titulares de acoes ordinarias da
Companhia na data-base de 28 de dezembro de 2007; e
(ii) R$87.289.052,00,
equivalente a R$0,545028 para cada acao ordinaria, como dividendos a serem pagos
sem ajuste aos acionistas titulares de acoes ordinarias da Companhia na
data-base desta Reuniao do Conselho de Administracao; e
(c) Saldo remanescente no valor de R$207.212.051,50, a rubrica Reserva de
Retencao de Lucros, com a finalidade de investimentos, conforme orcamento de
capital aprovado nos termos acima.
Os dividendos, objeto do item “b”, supra, serao pagos aos acionistas em ate 60
(sessenta) dias a contar da data da realizacao da Assembleia Geral Ordinaria.
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“Em resposta ao questionamento que nos foi feito na data de ontem (05/03/2008)
quanto a diferenca entre o valor por acao dos juros sobre capital proprio
publicado em Comunicado ao Mercado em 18/12/2007 e o valor ajustado divulgado em
05/03/2008, gostariamos de prestar os seguintes esclarecimentos:
O valor total a ser distribuido aos acionistas da EDP – Energias do Brasil S.A
(“Energias do Brasil”) na forma de Juros Sobre Capital Proprio referente ao
exercicio de 2007 e de R$ 119.923.000,00 (cento e dezenove milhoes novecentos e
vinte e tres mil reais).
No Aviso aos Acionistas do dia 18/12/2007, a Energias do Brasil informou que seu
Conselho de Administracao havia aprovado o pagamento de R$ 119.923.000,00 na
forma de juros sobre capital proprio, o que equivaleria a R$ 0,72673292 por acao
ordinaria. Neste caso, foi considerada a posicao de acoes em tesouraria, que na
data era de 22 acoes.
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O valor de R$ 0,730546 para cada acao ordinaria, divulgado em 05/03/2008, tem
deduzido de seu calculo o numero de acoes em tesouraria no fechamento do dia
28/12/2007, isto e, no fechamento do dia util anterior a data em que as acoes
comecaram a negociar ex-juros sobre capital proprio.
Em 28/12/2007, a Energias
do Brasil detinha 861.322 acoes de sua propria emissao em tesouraria, para o
total de 165.016.604 acoes emitidas. Assim sendo, o valor de R$ 0,730546 por
acao e entao resultante da divisao dos R$ 119.923.000,00 por 164.155.282 acoes.”
Norma: a partir de 06/03/2008, acoes escriturais ex-dividendo.