Energia: concessão causaria queda no valor de energia de R$ 90 Mwh para R$ 20 Mwh

De acordo com o levantamento, este valor considera os tributos federais e encargos setoriais que incidem sobre a energia elétrica

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SÃO PAULO – A realização de concessões de energia elétrica deve influenciar no valor do Mwh (megawatt-hora). Um estudo divulgado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) nesta segunda-feira (15) apontou que o valor passaria de R$ 90,98 Mwh para R$ 20,69 Mwh.

De acordo com o levantamento, este valor considera os tributos federais e encargos setoriais que incidem sobre a energia elétrica.

Sobre os impostos, os dados apontam que os custos de geração e transmissão são repassados à tarifa final de energia, acrescidos do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). No cenário de re-prorrogação das concessões, o valor do ICMS seria de R$ 233,14 bilhões. No cenário de realização dos leilões, o valor seria de R$ 49,44 bilhões.

Cumprimento da lei
A Fiesp defende que a prática de concorrência seja cumprida, já que é prevista por lei. Para o presidente da entidade, Paulo Skaf, a realização de leilões garantiria uma participação maior da indústria no mercado competitivo do setor.

Skaf garantiu que a Fiesp recorrerá ao Supremo Tribunal Federal, caso a lei não seja respeitada. “A Constituição fala que as concessões públicas devem se dar por meio de leilões entre interessados. Então é bom que isso aconteça”.