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SÃO PAULO – Chegar ao posto em véspera de feriado e encontrar o preço do combustível mais caro, sem qualquer justificativa, não deverá mais ser algo comum na vida dos motoristas brasileiros. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou na última quarta-feira (07) requerimento pedindo explicações sobre encarecimentos do tipo.
O autor da proposta, senador Flávio Arns (PT-PR), afirmou que o problema – muito prejudicial ao consumidor – é nacional e de fácil investigação, uma vez que há apenas um produtor e cinco distribuidores de combustíveis no País, além dos revendedores.
Informações
De acordo com a Agência Senado, o texto expressa que o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Programa de Defesa do Consumidor (Procon), o Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverão fornecer informações sobre o assunto.
Após os esclarecimentos, a idéia é que seja realizado um debate mais aprofundado sobre o tema em audiências públicas ou até mesmo por meio de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI).
