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SÃO PAULO – Os dois fundos criados pelo governo para suprir a necessidade de crédito das micro, pequenas e médias empresas permitirão a operação de até R$ 48 bilhões em empréstimos para o setor nos próximos anos, segundo informações do secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.
O montante, que equivale ao triplo do total emprestado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no ano passado – R$ 18 bilhões -, porém, somente será atingido se o governo conseguir injetar os R$ 4 bilhões previstos pela Medida Provisória 464.
Oliveira explicou que, por enquanto, o governo pretende transferir cerca de R$ 1 bilhão para os dois fundos. Mas a quantia exata a ser direcionada a cada um deles e a data do aporte ainda não foram definidas. O Tesouro Nacional somente continuará a injetar dinheiro até atingir o limite de R$ 4 bilhões, se a demanda corresponder a suas expectativas.
Recursos podem ter outra origem
Os repasses do governo poderão ocorrer sob a forma de títulos públicos, ações da União em empresas estatais e privadas e recursos diretos do orçamento. No entanto, os fundos garantidores terão mais duas fontes de recursos.
A empresa tomadora do empréstimo terá de depositar dinheiro nesses fundos – o valor será definido a cada operação. E os bancos que concedem o crédito terão de comprar cotas dos fundos, que deverão ser equivalentes a 0,5% da operação, segundo informações veiculadas na Agência Brasil. Em caso de falta de pagamento, os emprestadores receberão 80% do valor da operação como garantia.
Sobre os fundos
Os fundos garantidores das micro, pequenas e médias empresas têm por objetivo suprir uma necessidade que ficou ainda mais evidente com a crise mundial da economia.
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Para as micro, pequenas e médias empresas, a cobertura abrangerá quaisquer tipos de empréstimo, tanto para capital de giro quanto para investimentos e exportação. Trabalhadores autônomos também contarão com a proteção dos fundos, mas apenas para o financiamento de máquinas e equipamentos.
Um dos fundos será operado pelo BNDES e fornecerá garantias para os empréstimos concedidos pelo banco a MPEs. O outro será administrado pelo Banco do Brasil e cobrirá as operações de crédito ao setor, com recursos de qualquer instituição financeira que adquirir cotas.