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SÃO PAULO – De 1999 a 2003, foram registrados 1.875.190 acidentes de trabalho. Pensando em reduzir o elevado número, a nova Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador vai oferecer incentivos às empresas que diminuírem o número de ocorrências.
O benefício se refere à redução da taxa do Seguro de Acidentes de Trabalho, cuja alíquota pode ser de 1%, 2% ou 3%. No modelo atual, as empresas que investem na capacitação de pessoal e na redução dos acidentes pagam as mesmas taxas, não sendo incentivadas em nenhum sentido.
A nova política é parte de uma proposta a ser definida na 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, que acontece até o dia 27 no Centro de Convenções de Brasília.
Números assustadores
Considerando apenas os 23 milhões de brasileiros que possuem contrato formal de trabalho, houve 15.293 mortes e 70.020 incapacidades permanentes entre 1999 e 2003. Há ainda outros 60 milhões de pessoas na informalidade, cujos acidentes não podem ser registrados pela Previdência Social.
Estima-se que os prejuízos causados pelos dias parados e gastos previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez cheguem a pelo menos 4% do PIB (Produto Interno Bruto).