Empresas que se instalarem no centro de São Paulo receberão incentivo fiscal

O objetivo principal do projeto é reduzir o valor de impostos como o IPTU e ISS; será criada uma lei de incentivos seletivos

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SÃO PAULO – Que o centro de São Paulo não é um dos lugares mais conservados e seguros da cidade, isto todo mundo sabe. Por este motivo, a Prefeitura vem estudando formas de recuperar o patrimônio histórico da capital paulista, investindo na retomada do desenvolvimento da região.

A princípio a idéia é criar um incentivo fiscal para as empresas que decidirem montar seus escritórios na região central da cidade, criando novas oportunidades de empregos à população. O objetivo principal do projeto é reduzir o valor de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Empresas de alta tecnologia, diversão e educação ganham destaque

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, afirmou que a alíquota do ISS cairia de 5% para 2% para as empresas que se instalassem no centro da cidade, o que não é verdade, visto que este projeto se refere a um outro em análise pela Prefeitura, que prevê a redução do ISS para empresas prestadoras de serviços de dez categorias diferentes.

As novas regras que passarão a valer, caso o projeto seja aprovado, ainda estão em fase preliminar, o que significa que não há definição de quando aos números exatos serão integrados à Lei do Incentivo Fiscal.

De acordo com a vice-presidente da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Nádia Somekh, responsável pelos projetos de recuperação do centro da capital, o objetivo é criar o incentivo seletivo, ou seja, os benefícios serão direcionados para setores e áreas específicas, mas terá em comum a área de implementação de novos negócios, a região central.

Isto significa que nem todas as atividades serão estimuladas pela Prefeitura, sendo que o enfoque maior será dado às empresas de alta tecnologia, serviços de lazer e entretenimento e novas universidades, desde que estas ajudem no processo de desenvolvimento da região.

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Samekh ressalta que não se trata de renúncia fiscal, uma vez que a geração de novos empregos, o empreendorismo na região e as novas atividades, naturalmente resultarão no aumento da arrecadação municipal. Desta forma, assessores da Secretaria Municipal das Finanças estudam de que forma o incentivo fiscal poderá ser implantado.