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SÃO PAULO – Investir na contratação de estagiários poderá trazer benefícios fiscais à empresa caso o projeto de lei do deputado Rogério Silva (PPS-MT) seja aprovado.
A proposta trata do oferecimento de incentivo fiscal no imposto de renda dessas empresas, no caso de as mesmas disponibilizarem vagas de estágio para estudantes na faixa dos 15 aos 24 anos.
Incentivo à profissionalização dos jovens
Na ótica de Silva, o incentivo à contratação de estagiários resolveria pelo menos em parte as dificuldades que os jovens nessa faixa etária encontram ao tentar ingressar no mercado de trabalho.
Como a exigência de experiência é consenso entre as empresas, o incentivo à atividade de estágio funcionaria na inibição nesse problema, uma vez que abriria portas para que jovens inexperientes tivessem oportunidades de construir uma carreira bem sucedida.
Cota de 5% de estagiários na empresa
De acordo com o texto do deputado, ficaria estabelecido o percentual mínimo de 5% de vagas para estágio no quadro de pessoal da empresa. O incentivo fiscal neste caso consistiria na dedução das despesas efetuadas com essas contratações desde que não ultrapassasse o limite de 1% do imposto devido.
Por último, vale lembrar que o projeto de lei exclui as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional do benefício de incentivo fiscal. As informações são da Agência Câmara, que informou que o projeto será distribuído para as comissões permanentes da Câmara.