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SÃO PAULO – As empresas que aceitarem aumentar em dois meses a licença-maternidade de suas funcionárias terão incentivo fiscal com desconto integral do Imposto de Renda.
Os senadores da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) aprovaram nesta quinta-feira (18) projeto de lei que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), não há perdedor com o novo projeto de lei. “Ninguém perde nada. Apenas as crianças é que ganham”, destacou o senador.
O projeto
Conforme veiculou a Agência Senado, o Programa Empresa Cidadã concede incentivo fiscal aos empresários, em troca do aumento da licença-maternidade. Assim, a pessoa jurídica que aderir ao programa poderá deduzir integralmente do Imposto de Renda o valor correspondente à remuneração da empregada referente aos 60 dias a mais da licença.
Vale destacar que a licença ampliada é optativa, tanto para o empresário quanto para a trabalhadora.
A autora do PL, senadora Patrícia Saboya (PDT-SP), lembrou que seis estados e cerca de 70 municípios em todo o Brasil, além de vários empresários, já estão adotando a licença-maternidade de seis meses para suas funcionárias.
Tramitação
O projeto será encaminhado agora para a Câmara e, se aprovado, passará por sanção presidencial antes de vigorar.
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O valor da renúncia fiscal, causada pela ampliação do prazo da licença-maternidade, será calculado pelo Poder Executivo, que o incluirá na lei orçamentária.
