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SÃO PAULO – As empresas devem pagar na próxima segunda-feira, dia 02 de fevereiro, a contribuição previdenciária referente ao mês de janeiro de 2004. Na mesma data, deve ser recolhida a parcela de 11% retida dos serviços prestados por profissionais autônomos.
Há diversas formas para se fazer o pagamento. A empresa pode tanto optar pelos serviços oferecidos pelos bancos na internet, como também pelos seus terminais de auto-atendimento.
Para quem tem o costume de “perder” a data de pagamento da contribuição, colocar a contribuição no débito automático da conta corrente pode valer a pena, mas isto só é possível a partir do mês seguinte à data do pedido.
Nova tabela de contribuição
Vale lembrar que com a Reforma da Previdência, desde 31 de dezembro de 2003 entrou em vigor a nova tabela de contribuição da Previdência Social. Inicialmente, em função da tabela ter entrado em vigor no último dia de dezembro haveria um reflexo na contribuição de janeiro (referente à competência de dezembro de 2003) de forma que quem tivesse perdido o prazo, poderia fazer a compensação em fevereiro, na contribuição de segunda-feira (02).
Entretanto, a Previdência suspendeu a obrigação e estabeleceu que os efeitos da nova tabela em relação às contribuições das empresas seriam sentidos efetivamente na competência janeiro de 2004, cujo recolhimento vence na próxima semana.
Sendo assim, a certa “confusão” causada com a data em que a tabela entrou em vigor foi solucionada e neste mês as empresas devem basear suas contribuições ao INSS, referente à parcela retida dos funcionários, na tabela a seguir:
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Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de janeiro de 2004
Salário de Contribuição
Alíquota de INSS
Até R$ 720,00
7,65%
De R$ 720,01 até R$ 1.200,00
9%
De R$ 1.200,01 até R$ 2.400,00
11,00%
Acima de R$ 2.400,00
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