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SÃO PAULO – Ao contrário do que gostariam, 59 empresas de táxi de frota terão de pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de seus automóveis na cidade de São Paulo. A estimativa é de um desembolso de R$ 2 milhões para o pagamento do imposto em 2006, segundo a Adetax (Associação das Empresas de Táxi de Frota de São Paulo).
Isonomia
Já os taxistas donos de seus próprios veículos são isentos do imposto, o que gera discussão no setor. Segundo o presidente da Adetax, Ricardo Auriemma, a medida fere o princípio de isonomia presente na Constituição Federal, pois “as empresas de frota oferecem o mesmo serviço que os taxistas que têm carro próprio”.
Em média, estas empresas pagarão R$ 650 por veículo. Hoje elas são responsáveis pelo transporte de aproximadamente de 1,2 milhão de pessoas por mês e empregam três mil motoristas.
Outros impostos
Ainda de acordo com a Adetax, as frotas também precisam pagar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) quando compram um carro, o que “aumenta em cerca de 30% o valor da compra em relação ao preço para os taxistas”, esclarece Auriemma.
“O correto seria a isenção para toda a categoria, até para estimular a concorrência em igualdade de condições”, argumentando ainda que “a cobrança é indevida porque todos trabalham com as mesmas tarifas e atendem ao mesmo público”.
Melhoria da frota
Já para o vice-presidente da associação, Fábio Eduardo Boni, a isenção para as empresas permitiria que elas melhorassem a frota. Diz que seria justo ter as mesmas condições para investir em carros grandes, “que hoje custam para os taxistas até menos do que as frotas pagam por carros de médio porte”, assegura.