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SÃO PAULO – É cada vez maior o número de empresas que aderem ao Programa Primeiro Emprego do Governo Federal. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, as adesões atualmente estão na média de 53 por dia, o equivalente a criação de 618 vagas. Até o dia 3 de fevereiro o número de empresas que aderiu ao PPE havia chegado a 452 no total.
Empresários enxergam importância do programa
Os números são bastante animadores, uma vez que refletem a percepção dos empresários em relação à importância do programa. Os Estados que mais aderiram ao programa e lideram o ranking são: Goiás, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Talvez muitas empresas não saibam, mais a adesão ao programa garante o direito ao recebimento de uma contrapartida financeira do governo. Isto mesmo, a empresa recebe um determinado valor mensal por cada cadastrado no PPE que contratar.
Para quem quiser abrir mão da remuneração e se dedicar ao projeto apenas pelo seu fim social, basta participar da modalidade de Responsabilidade Social, em que a empresa é certificada como parceira do programa, mas não recebe nenhum dinheiro em troca por isto.
A meta principal do programa é a de inserir jovens com idade entre 16 e 24 anos no mercado de trabalho. Trata-se de empregar pessoas carentes, que encontram dificuldades em conseguir um emprego devido, principalmente, à falta de experiência profissional.
Como funciona o Programa Primeiro Emprego
Podem participar do PPE os jovens enquadrados nesta faixa etária, com ensino fundamental ou médio incompletos e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ou R$ 120, pelo mínimo em vigor. Vale ressaltar que é preciso que o jovem esteja matriculado na escola. De uma maneira geral, as obrigações do jovem se resumem a cumprir com as atividades inerentes ao seu trabalho e freqüentar a escola.
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As empresas, por sua vez, recebem incentivos para participarem do programa. Neste sentido, os empregadores com faturamento de até R$ 1,2 milhão receberão um subsídio de R$ 200 do governo para cada emprego gerado por um período de seis meses. Já as empresas com faturamento superior a R$ 1,2 milhão receberão R$ 100 por jovem contratado. Vale dizer que não há relação alguma entre o valor do incentivo e o salário a ser pago ao jovem.
Uma outra exigência do programa é a de a empresa se comprometer a não demitir um funcionário contratado através do programa num período de 12 meses após a sua efetivação. Além disso, pelo programa não serão permitidos os contratos de trabalho por tempo determinado.
Por último, ao final dos 12 meses, a empresa deve apresentar o mesmo número de empregados igual ou superior ao do tempo da adesão. Isto significa que a empresa pode demitir um jovem, mas terá que substituí-lo por outro participante do PPE.
