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SÃO PAULO – Depois de divulgar que o setor industrial foi responsável pelo maior número de autuações no ano passado, ao responder por 27% do total de R$ 32,4 bilhões de créditos tributários reconhecidos, a Receita Federal divulgou os números referentes às pessoas físicas.
Empresários e autônomos foram mais autuados
No que refere às pessoas físicas, o maior número de autuações foi registrado entre os proprietários e dirigentes de empresas. Esses contribuintes responderam por R$ 562,6 milhões de créditos tributários, o que representa um aumento de 25,4% em relação ao registrado no ano anterior, quando os créditos foram de R$ 448,6 milhões.
Em seguida ficaram os autônomos, com menos da metade do volume de autuações, para um total de créditos identificados de R$ 200,3 milhões. Nesse caso, o coordenador de fiscalização da Receita lembra que o volume de créditos tributários foi resultado da fiscalização de apenas 225 contribuintes, que estavam no topo das prioridades da Receita Federal.
Errando cada vez menos
A boa notícia fica por conta do anúncio de que do total de 31,8 mil contribuintes que sofreram ação fiscal, apenas 8% efetivamente não apresentavam problemas. Este número é bem menor do que o registrado no ano anterior, quando 15% dos contribuintes não tinham problemas.
A forte redução dos casos sem problemas sugere que a Receita está cada vez mais eficiente na seleção dos contribuintes investigados. Este desempenho seria resultado direto da possibilidade de cruzamento das informações obtidas na declaração de imposto de renda com as obtidas na CPMF.
Entre os indivíduos, a prioridade da Receita Federal, no que refere à fiscalização para 2003, será dada para os profissionais liberais e as pessoas que compram imóveis. Segundo informações do coordenador de fiscalização, existem cerca de 3,5 mil contribuintes enquadrados como profissionais liberais que estão sob ação fiscal. As ações neste caso demoram mais porque, além dos próprios profissionais liberais, em geral estão envolvidas outras pessoas que agem como laranjas.
