Empresários devem redobrar cuidados ao acertar suas contas com o Leão

Receita utiliza informações de diversas declarações acessórias para cruzamento de números declarados pelas empresas

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SÃO PAULO – Terminado o prazo para que os contribuintes acertassem suas contas com o Leão, agora chegou a vez das empresas.

Embora as declarações das pessoas jurídicas não tenham apresentado grandes modificações em relação ao ano passado, é recomendável que os empresários fiquem atentos ao cruzamento de informações!

O que isto quer dizer? Que a Receita Federal, por meio da comparação de dados informados em diversas declarações acessórias de entrega obrigatória por parte das empresas, tem maiores condições de descobrir, por exemplo, tentativas de fraudes ou omissão de informações relevantes.

Quais as declarações são cruzadas?

O Dacon (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais), a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) e a DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) são exemplos de documentos cujos dados podem facilmente ser cruzados pela Receita.

Estamos tratando aqui de duas obrigações das empresas que precisam acertas suas contas com o Leão: a Declaração Simplificada para empresas incluídas no Simples e as que estão inativas; e a Declaração de Informações Econômico-Sociais da Pessoa Jurídica (DIPJ), obrigatória às demais.

No primeiro caso, o acerto de contar pode ser feito até 31 de maio. Já a DIPJ deve ser enviada até o dia 30 de junho. Os programas necessários para o preparo e transmissão dos documentos estão disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br.

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Fraudes contábeis, intimação e multas

Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), aconselha aos empresários que aproveitem o momento para refletir sobre o que vem sendo informado nas declarações acessórias entregues à Receita.

Eventuais discrepâncias no cruzamento dos documentos pode levar à desconfiança de fraudes contábeis, e conseqüentemente, à intimação da Receita Federal para prestação de esclarecimentos. Amaral ressalta que o Fisco, no caso de detectar grandes diferenças sempre lançará os maiores valores, sem descartar ainda a possibilidade de aplicação de multas.

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