Publicidade
SÃO PAULO – A empresa decidiu vender um imóvel mas, dependendo de seu valor, terá que arcar com altos custos no que se refere à tributação incidente sobre o ganho de capital, isto é, sobre a diferença entre o valor original do imóvel e o valor de venda.
Tributação para empresa é elevada
Para se ter uma idéia, de acordo com a consultoria IOB-Thomson, assumindo uma empresa que não possua atividade imobiliária, a venda de imóveis pode gerar uma tributação de 24% entre Imposto de Renda (15%) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (9%).
Mas, e se esta venda fosse feita por uma pessoa física? A tributação não seria menor? A resposta é sim. Veja como funciona este mecanismo para ajudá-lo a pagar menos imposto neste tipo de transação.
Sócio vende imóvel em seu nome
A saída sugerida é transferir a propriedade do bem para um sócio da empresa via redução de capital. Este, por sua vez, por ser pessoa física, poderá vender o imóvel normalmente e o dinheiro da venda volta para a empresa sob a forma de aumento de capital.
Nesta transação, o sócio pagará 15% de imposto de renda sobre o ganho de capital, se houver. Caso venda o imóvel pelo mesmo valor da contabilidade, então não pagará o IR na transação.
Atenção à incidência do ITBI
Acontece que, quando a redução de capital é feita com um bem, então o ITBI (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis) será cobrado, levando-se em conta o valor da redução de capital. Diante disto, é preciso pesar na balança se a tributação ainda torna a saída vantajosa.
Continua depois da publicidade
Como o ITBI é um imposto municipal, sua alíquota pode sofrer fortes variações entre as cidades. Por isso, é importante que você cheque antes qual a tributação em sua cidade para saber se há, ou não, vantagem em passar o bem para o seu sócio esperando, com isto, pagar menos imposto.
Outra precaução a ser tomada diz respeito à confiança que a empresa tem no sócio. Isto porque deve-se levar em consideração que os recursos de que a empresa “abriu mão” realmente voltarão a compor o seu patrimônio após a alienação do imóvel em nome do sócio.