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SÃO PAULO – Com o objetivo de aumentar a oferta de empregos e oferecer experiência e capacitação à população jovem que deseja entrar no mercado de trabalho, o Projeto de Lei 3829/04 prevê a redução das alíquotas de contribuição sobre o contrato de menores aprendizes. Pela proposta, a alíquota será fixada em 2% para o segurado e em 4% para o empregador.
Intenção é facilitar a entrada do jovem no mercado
A iniciativa pretende estimular a oferta de trabalho a essas pessoas. Uma vez pagando menor contribuição, os empregadores terão menos despesas com esses contratados, e dessa forma poderão abrir mais vagas.
O artigo 67 da Lei n.º 8.069/90 estabelece cinco espécies de trabalhadores adolescentes: empregado, aprendiz, em regime familiar, aluno de escola técnica e assistido.
Os jovens têm dificuldade de encontrar trabalho?
De acordo com o autor da proposta, o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), a medida é necessária porque embora os jovens sejam responsáveis por 20% da população brasileira, 47% deles estão desempregados.
O parlamentar comprova com dados estatísticos o problema do desemprego e do primeiro emprego. “Essa situação vem se agravando nos últimos anos. Segundo o IBGE, em 1999, a taxa de desemprego registrada entre as pessoas com idade entre 15 e 24 anos foi de 27,5%, atingindo cerca de 3 milhões de brasileiros”, completa Neto.
Segundo informações da Agência Câmara, a matéria que tramita em caráter conclusivo está sendo apreciada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Em seguida, o projeto será encaminhado para a análise das comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.