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SÃO PAULO – O desafio de abrir a primeira empresa no país recebe novo incentivo com a Proposta de Lei n° 92, do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta, em tramitação no Senado, prevê a criação de um Programa Nacional de Estímulo à Pequena Empresa.
O objetivo do programa é promover apoio financeiro e capacitação aos novos empreendedores. Dessa forma, a criação e a instalação das empresas receberá incentivo concreto, por meio da concessão de crédito, capacitação profissional dada pelo Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e assessoria pós-crédito.
Programa possui critérios de seleção
“Nosso objetivo é fomentar o surgimento de novas empresas e, com isso, aumentar a geração de emprego e renda na economia brasileira”, afirma Paim. Para que a empresa seja selecionada e beneficiada pelo programa, serão avaliados o número de empregos a serem gerados pelo negócio, o potencial de crescimento da futura empresa e a experiência técnica dos empreendedores no ramo escolhido.
Os recursos para a concessão de crédito pelo programa virão do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e estarão limitados ao valor de R$ 50 mil por financiamento. Nas operações poderão também ser usadas garantias estabelecidas pelo Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (FUNPROGER).
