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SÃO PAULO – A Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. comunica aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 13 de setembro de 2002, autorizou o pagamento de Juros sobre capital próprio relativo ao 3o. Trimestre de 2002.
O montante será de R$ 66.300.444,36, aos acionistas detentores de ações na data-base de 17 de setembro de 2002. Tais juros sobre capital próprio serão creditados nos registros contábeis da companhia no dia 30 de setembro de 2002 e imputados aos dividendos obrigatórios do exercício de 2002, na forma e valores seguintes:
- aos acionistas detentores de ações ordinárias, juros sobre o capital próprio
no valor de R$ 0,08740 por ação, com retenção de 15% de imposto de renda na
fonte. - aos acionistas detentores de ações preferenciais, juros sobre o capital
próprio no valor de R$ 0,09613 por ação, com retenção de 15% de imposto de renda na fonte, considerado o direito a percepção de dividendos maiores em 10% aos atribuídos as ações ordinárias, na forma prevista no Artigo 17, inciso I da Lei
das Sociedades por Ações. - a data para o início do pagamento dos juros será dia 1 de outubro de 2002,
sem nenhuma remuneração. - as negociações das ações da companhia na Bolsa de Valores de São Paulo
passarão ex-juros a partir do dia 18 de setembro de 2002, inclusive. - os acionistas residentes ou domiciliados em pais que não tribute a renda ou
que a tribute a alíquota máxima inferior a vinte por cento, a que se refere o
art. 24 da Lei n. 9.430 de 27 de dezembro de 1996, estão sujeitos a incidência
de imposto de renda na fonte a alíquota de 25%. - as entidades isentas, para que não sofram retenção de IRF, deverão observar a legislação em vigor, encaminhando a documentação comprobatória ate o dia 23 de setembro de 2002, para o endereço relacionado abaixo.
Endereço para maiores esclarecimentos ou envio de documentos
Gerência de Relações com Investidores
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2170 – Posto Correio – 294
São Jose dos Campos – SP – CEP: 12.227-901
Telefone: (12) 3927-3953; fax (12) 3922-6070
Instruções quanto ao crédito dos proventos
Os Acionistas terão seus créditos disponíveis na data de inicio do pagamento, de
acordo com a sua conta corrente e domicilio bancário fornecido ao Banco Itaú
S.A.
Acionistas com Cadastro Desatualizado
Aos Acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou indicação do “Banco/Agência e Conta Corrente”, os dividendos e juros sobre
capital próprio serão creditados a partir do 3o. dia útil contado da data da
solicitação, desde que os interessados providenciem a regularização de seu
cadastro, pessoalmente, em uma das agencias do Banco Itaú S.A., abaixo
relacionadas, que dispõe de atendimento exclusivo aos acionistas.
Caso a
atualização dos dados seja providenciada em agencia não mencionada ou através de
correspondência a Superintendência de Serviços a Acionistas – Rua Boa Vista
n. 176 – 5o. andar – CEP 01092-900 – São Paulo – SP, o pagamento somente será
liberado após efetivação dos devidos registros nos arquivos eletrônicos do
referido Banco.
Locais de atendimento
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Nas agencias do Banco Itaú S.A. abaixo indicadas e nas demais agencias
autorizadas a prestarem serviços aos acionistas, no horário bancário:
- Salvador – Av. Estados Unidos, 50 – 2o. andar;
- São Paulo – Rua XV de Novembro, 318 – Térreo;
- Rio de Janeiro – Rua Sete de Setembro, 99 – Subsolo;
- Belo Horizonte – Av. João Pinheiro, 195 – Mezanino;
- Porto Alegre – Rua Sete de Setembro, 746 – Sobreloja;
- Curitiba – Rua João Negrão, 65;
- Brasília – SCS Quadra 3 – Ed. D Ângela – Térreo.