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SÃO PAULO – A Diretoria da Embraer – Empresa Brasileira de Aeronautica S/A (“Embraer”)
submetera a aprovacao do Conselho de Administracao, em reuniao a ser realizada
em 20 de setembro de 2004, o pagamento aos acionistas da Embraer, conforme
disposicoes estatutarias e legais, de Juros sobre o Capital Proprio conforme
proposta.
“Considerando que de conformidade com o disposto no artigo 31, paragrafo 7o., do
Estatuto Social, o Conselho de Administracao, “ad referendum” da Assembleia
Geral Ordinaria subsequente, podera deliberar sobre o pagamento ou credito aos
acionistas de juros sobre o capital proprio,
PROPOSTA
- O pagamento de Juros Sobre Capital Proprio, no montante de R$ 160.058.269,69,
sendo R$ 0,20913 por acao ordinaria e R$ 0,23005 por acao preferencial,
distribuido da seguinte forma:
a. Juros sobre capital proprio relativos ao 3 trimestre de 2004, no valor de
R$ 100.299.800,22, sendo R$ 0,13105 por acao ordinaria e R$ 0,14416 por acao
preferencial;
b. Juros sobre capital proprio relativos ao saldo parcial do exercicio de 2003,
no valor de R$ 59.758.469,47, sendo R$ 0,07808 por acao ordinaria e R$ 0,08589
por acao preferencial. -
O pagamento de juros sobre capital proprio esta sujeito a retencao de 15% de
imposto de renda na fonte, respeitadas as excecoes legais, considerando o
direito dos acionistas preferenciais a percepcao de dividendos maiores em 10%
aos atribuidos as acoes ordinarias, na forma prevista do artigo 17, inciso II,
alinea “a” 1 da Lei 6404/76, com a redacao dada pela Lei 10.303, de 31 de
Outubro de 2001; -
Que os JCP pagos sejam imputados aos dividendos obrigatorios a serem pagos
pela companhia em relacao ao corrente exercicio social, integrando tal valor o
montante dos dividendos distribuidos pela companhia para todos os efeitos
previstos na legislacao societaria; -
Terao direito aos juros sobre capital proprio todas as acoes em circulacao na
data base de 23 de setembro de 2004; -
Que o credito correspondente seja feito nos registros contabeis da companhia
em 30 de setembro de 2004, em nome dos acionistas, com base na posicao acionaria
de 23 de setembro de 2004; -
A data para inicio de pagamento sera o dia 15 de outubro de 2004, sem nenhuma
remuneracao; -
As acoes passarao a ser negociadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo (BOVESPA)
e na Bolsa de Nova York (NYSE), ex-direito aos juros sobre capital proprio, a
partir do dia 24 de setembro de 2004, inclusive.”
Norma: a partir de 24/09/2004 acoes escriturais ex-juros.