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SÃO PAULO – A Embraer enviou o seguinte comunicado aomercado:
Na RCA de 15/09/2006 foram aprovadas as seguintes deliberacoes:
1) Ratificou o aumento de capital social em decorrencia do exercicio dos
direitos conferidos aos Participantes do Plano de Outorga de Opcoes de Compra de
Acoes da Embraer, realizados no mes de junho de 2006, no montante de
R$ 950.501,13, com a emissao de 87.387 acoes ordinarias e homologou novo capital
social da companhia, que passou de R$ 4.771.726.054,66 para R$ 4.772.676.555,79
dividido em 738.699.207 acoes ordinarias, sem valor nominal, sendo 738.699.206
acoes ordinarias e uma acao ordinaria de classe especial, devendo a consequente
alteracao do “caput” do artigo 6 do Estatuto Social, ser aprovada na proxima
Assembleia Geral Extraordinaria.
2) Autorizou o pagamento aos acionistas de dividendos intermediarios em excesso
aos valores relativos a juros sobre capital proprio do 1 semestre de 2006, ja
pagos, no montante de R$ 35.560.979,82, observadas as seguintes condicoes:
a) Aos acionistas detentores de acoes da Embraer, serao pagos dividendos a razao
de R$ 0,04814 por acao, isento de imposto de renda;
b) Terao direito aos dividendos todas as acoes da Embraer em circulacao, na data
base de 25 de setembro de 2006;
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c) As acoes passarao a serem negociadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo
(BOVESPA) e na Bolsa de Nova York (NYSE), ex-direito aos dividendos, a partir do
dia 26 de setembro de 2006, inclusive; e
d) A data para inicio de pagamento sera o dia 16 de outubro de 2006, sem nenhuma
remuneracao.
3) Autorizou a remuneracao aos acionistas, sob a forma de juros sobre capital
proprio (JCP), na forma e valores seguintes:
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a) o pagamento de JCP relativos ao 3o trimestre de 2006, no montante de
R$ 92.337.400,88, sendo R$ 0,1250 por acao, sujeito a retencao de 15% de imposto
de renda na fonte, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou isentos;
b) que os JCP pagos sejam imputados aos dividendos obrigatorios a serem pagos
pela companhia em relacao ao corrente exercicio social, integrando tal valor o
montante dos dividendos distribuidos pela companhia para todos os efeitos
previstos na legislacao societaria;
c) que o credito correspondente seja efetuado nos registros contabeis da
companhia em 30 de setembro de 2006, em nome dos acionistas, com base na posicao
acionaria de 25 de setembro de 2006;
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d) terao direito ao JCP todas as acoes da Embraer em circulacao na data base de
25 de setembro de 2006;
e) as acoes passarao a ser negociadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo (BOVESPA)
e na Bolsa de Nova York (NYSE), ex-direito aos JCP, a partir do dia 26 de
setembro de 2006, inclusive.
f) a data para inicio de pagamento sera o dia 16 de outubro de 2006, sem nenhuma
remuneracao.
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Norma: a partir de 26/09/2006 acoes escriturais ex-dividendos e ex-juros.
