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SÃO PAULO – A Embraer enviou o seguinte aviso aos acionistas:
“A Embraer – Empresa Brasileira de Aeronautica S.A comunica aos Senhores
Acionistas que o Conselho de Administracao em reuniao realizada no dia 14 de
setembro de 2007 autorizou:
A remuneracao aos acionistas, sob a forma de juros sobre capital proprio, na
forma e valores seguintes:
1) O pagamento de juros sobre o capital proprio, no valor de R$ 149.632.189,07
correspondendo a R$ 0,20215 por acao. O pagamento de juros sobre o capital
proprio esta sujeito a retencao de 15% de imposto de renda na fonte, respeitadas
as excecoes legais. Esse valor esta composto da seguinte forma:
a) Juros sobre o capital proprio relativos ao saldo do 1 trimestre de 2007, no
valor de R$ 37.661.567,05, correspondendo a R$ 0,05088 por acao.
b) Juros sobre o capital proprio relativos ao saldo do 2 trimestre de 2007, no
valor de R$ 31.954.596,10, correspondendo a R$ 0,04317 por acao.
c) Juros sobre o capital proprio relativos ao 3 trimestre de 2007, no valor de
R$ 80.016.025,91, correspondendo a R$ 0,10810 por acao.
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2) Os juros sobre o capital proprio pagos serao imputados aos dividendos
obrigatorios a serem pagos pela Companhia em relacao ao corrente exercicio
social, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuidos pela
Companhia para todos os efeitos previstos na legislacao societaria;
3) Terao direito aos juros sobre o capital proprio todas as acoes da Embraer em
circulacao na data base de 24 de setembro de 2007;
4) O credito correspondente sera feito nos registros contabeis da Companhia em
30 de setembro de 2007, em nome dos acionistas, com base na posicao acionaria de
24 de setembro de 2007;
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5) A data para inicio de pagamento sera o dia 15 de outubro de 2007, sem nenhuma
remuneracao; e
6) As acoes negociadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo (BOVESPA) e na Bolsa de
Nova York (NYSE), passarao a ser ex-direito aos juros sobre o capital proprio, a
partir do dia 25 de setembro de 2007, inclusive.
As entidades fechadas de previdencia complementar, para que nao sofram retencao
de imposto de renda na fonte, deverao enviar ate o dia 26 de setembro de 2007,
com firmas reconhecidas e documentacao comprobatoria dos poderes, declaracao
para a Embraer, cujo modelo podera ser solicitado no endereco a seguir.
Endereco para maiores esclarecimentos ou envio de documentos:
Relacoes com Investidores
Av. Brigadeiro Faria Lima, 2170 – Posto Correio-294
Sao Jose dos Campos – SP – CEP: 12.227.901
Telefone: (12) 3927-3953 fax: (12) 3922-6070
Emaill: investor.relations@embraer.com.br
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Instrucoes quanto ao credito dos proventos:
Os Acionistas terao seus creditos disponiveis na data de inicio do pagamento, de
acordo com a sua conta corrente e domicilio bancario fornecido ao Banco Itau
S/A:
Acionistas com Cadastro Desatualizado:
Aos Acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/CGC ou
indicacao do “Banco/Agencia e Conta Corrente “, os dividendos e juros sobre
capital proprio serao creditados a partir do 3o dia util contado da data da
solicitacao, desde que os interessados providenciem a regularizacao de seu
cadastro, pessoalmente, em uma das agencias do Banco Itau S/A, abaixo
relacionadas, que dispoe de atendimento exclusivo aos acionistas.
Caso a
atualizacao dos dados seja providenciada em agencia nao mencionada ou atraves de
correspondencia a Superintendencia de Servicos a Acionistas – Av. Engenheiro
Armando de Arruda Pereira, 707 – 9o andar – Torre Eldoro Villela – CEP 043.44902
- Sao Paulo -SP- Jabaquara, o pagamento somente sera liberado apos efetivacao
dos devidos registros nos arquivos eletronicos do referido Banco.
Locais de atendimento:
Nas agencias do Banco Itau S/A abaixo indicadas e nas demais agencias
autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario bancario:
Salvador Av. Estados Unidos, 50 – 2o andar
Sao Paulo Rua Boa Vista, 176 – 1o subsolo
Rio de Janeiro Rua Sete de Setembro, 99 – Sub-solo
Belo Horizonte Av. Joao Pinheiro, 195 – Mezanino
Porto Alegre Rua Sete de Setembro, 746 – Sobre-loja
Curitiba Rua Joao Negrao, 65
Brasilia SCS Quadra 3 – Ed. D.Angela – Terreo
Sao Jose dos Campos, 17 de setembro de 2007.”
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Norma: a partir de 25/09/2007, acoes escriturais ex-juros.