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SÃO PAULO – A Embraer enviou o seguinte comunicado à Bovespa: “Comunicamos que o Conselho de Administracao da Embraer – Empresa Brasileira de
Aeronautica S/A, em reuniao realizada nesta data aprovou as seguintes
deliberacoes:
A) Considerando que de conformidade com o disposto no artigo 31, paragrafo 7o.,
do Estatuto Social, o Conselho de Administracao, “ad referendum” da Assembleia
Geral Ordinaria subsequente, autorizou a remuneracao aos acionistas, sob a forma
de juros sobre capital proprio, na forma e valores seguintes:
- O pagamento de Juros Sobre Capital Proprio, relativos ao 1o. trimestre de
2005, no montante de R$ 106.541.978,02, sendo R$ 0,13892 por acao ordinaria e
R$ 0,15281 por acao preferencial. -
O pagamento de juros sobre capital proprio esta sujeito a retencao de 15% de
imposto de renda na fonte, respeitadas as excecoes legais, considerando o
direito dos acionistas preferenciais a percepcao de dividendos maiores em 10%
aos atribuidos as acoes ordinarias, na forma prevista do artigo 17, inciso II,
alinea “a” paragrafo 1o. da Lei 6404/76, com a redacao dada pela Lei 10.303, de
31 de Outubro de 2001; -
Que os JCP pagos sejam imputados aos dividendos obrigatorios a serem pagos
pela companhia em relacao ao corrente exercicio social, integrando tal valor o
montante dos dividendos distribuidos pela companhia para todos os efeitos
previstos na legislacao societaria; -
Terao direito aos juros sobre capital proprio todas as acoes em circulacao na
data base de 21 de marco de 2005; -
Que o credito correspondente seja feito nos registros contabeis da companhia
em 31 de marco de 2005 em nome dos acionistas, com base na posicao acionaria de
21 de marco de 2005; -
A data para inicio de pagamento sera o dia 15 de abril de 2005, sem nenhuma
remuneracao; -
As acoes passarao a ser negociadas na Bolsa de Valores de Sao Paulo (BOVESPA)
e na Bolsa de Nova York (NYSE), ex-direito aos juros sobre capital proprio, a
partir do dia 22 de marco de 2005, inclusive.
B) Ratificou os aumentos de capital social e homologou o novo capital social da
Embraer em decorrencia do exercicio dos direitos conferidos aos Participantes do
Plano de Outorga de Opcoes de Compra de Acoes da Embraer (Stock Option),
conforme a seguir:
1) ratificou os aumentos do capital social realizados nos meses de janeiro e
fevereiro de 2005, no montante de R$ 5.352.456,34, com a emissao de 923.366
acoes preferenciais;
2) homologou o novo capital social da companhia, que passou de
R$ 3.144.427.589,20 para R$ 3.149.780.045,54, dividido em 719.265.234 acoes, sem
valor nominal, sendo 242.544.447 acoes ordinarias, uma acao ordinaria de classe
especial, e 476.720.786 acoes preferenciais, devendo a consequente alteracao do
“caput” do artigo 5o. do Estatuto Social, ser aprovada em Assembleia Geral
Extraordinaria a ser convocada. Sao Jose dos Campos, 11 de marco de 2005.”
Norma: a partir de 22/03/2005 acoes escriturais ex-juros.